DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 19

seis reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29 de março de 2025 a 28 de março de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral, 13 de Fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Antonio Carlos Brandão Rodrigues Sócio-Administrador da Master Produções .

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº143/2025 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.009088/2024-67, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 30 de Janeiro de 2025, o servidor Sr. FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS , Matrícula: 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como fiscal do Contrato nº 10/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa PH COMERCIAL LTDA, CNPJ 51.127.841/0001-03, cujo objeto é AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO LIMOEIRO DO NORTE (GRUPO 3 E 5), com o objetivo de atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza , 07 de fevereiro de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº144/2025 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.009088/2024-67, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 30 de Janeiro de 2025, o servidor Sr. FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS , CPF: 248.115.133-04, como fiscal do Contrato nº 11/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa DNA DISTRIBUIDORA NORDESTE DE ALIMENTOS, CNPJ 01.735.261/0001-12, cujo objeto é AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO LIMOEIRO DO NORTE (ITEM 76), FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de fevereiro de 2025. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA N°155/2025 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP31032.009088/2024-67, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 30 de Janeiro de 2025, o servidor Sr. FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS , Matrícula: 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como fiscal do Contrato nº 02/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa CDA COMERCIAL EIRELI, CNPJ 29.882.612/0001-37, cujo objeto é AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO ITAPERI (Grupo 1 – ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6 ; Grupo 6 – ITENS 43, 44, 45) com o objetivo de atender as necessidades da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - Ce, 06 de fevereiro de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * PORTARIA Nº0157/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.007089/2024-77, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor ANTÔNIO EVANILDO CARDOSO DE MEDEIROS FILHO** , matrícula nº 3000132-X, Professor Assistente, referência D, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 09/08/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0266/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006702/2023-58, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 17/03/2022, o docente MANUEL SALGUEIRO RODRIGUES JUNIOR** , matrícula nº 3000161-3, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0285/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002265/2023-01, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 12/11/2019, a docente MARIA DENISE FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE , matrícula nº 3006441-0, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0287/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005164/2023-84, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE de 17/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e da Lei nº 19.070/2024, DOE 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com vigência a partir de 25/06/2019, a docente MARIA ZENILDA COSTA , matrícula nº 0068661-1, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº307/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3o do art. 6o do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de março 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de fevereiro 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.