DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 21

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº448/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº450/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.000880/2025-37/NUP, RESOLVE AUTORIZAR KEILA ANDRADE HAIASHIDA , na qualidade de Professora Formadora, a viajar** no trecho Fortaleza / Quiterianópolis / Fortaleza, no período de 02/03/2025 a 07/03/2025, a fim de Ministrar disciplina Psicologia da Educação Indígena, concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 1.842,50 (um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2021

I - ESPÉCIE: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2021; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, 2859 – Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº15/2021 , em decorrência do ajuste do salário base, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 – CE001299/2024; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 5.317,92; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 14/02/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Pedro Tiago Ramalho de Lemos Representante Legal da EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06/2025

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO ITAPERI (Grupo 2 – ITENS 7 e 08; Grupo 3 – ITENS 9, 10, 11, 12, 13, 14; Grupo 4 – ITENS 15, 16 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24; Grupo 5 – ITENS 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e ITEM 50). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03/02/2025 até 03/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 603.730,00 Seiscentos e três mil, setecentos e trinta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula décima quinta do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Beatriz Maria Pereira de Sousa-Representante da EMPRESA BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09/2025

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: N & F DISTRIBUIDORA LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO ITAPERI (Grupo 7 – ITENS 46, 47, 48, 49). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03/02/2025 até 03/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 10.106,00 Dez mil, cento e seis reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula décima quinta do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Wagner Fahd Carlos- Representante da EMPRESA N & F DISTRIBUIDORA LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10/2025

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: PH COMERCIAL LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO LIMOEIRO DO NORTE (GRUPO 3 E 5)(ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 99768/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 06/02/2025 A 06/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 46.465,20 quarenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos pagos em execução com a entrega DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA QUINTA– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Paulo Henrique Pereira de Sousa/Representante Legal da Empresa PH COMERCIAL LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11/2025

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: a DNA DISTRIBUIDORA NORDESTE DE ALIMENTOS . OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO LIMOEIRO DO NORTE (ITEM 76)(ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 99766/2024 ) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: FORTALEZA . VIGÊNCIA: 06/02/2025 A 06/08/202. VALOR GLOBAL: R$ 7.068,00 (sete mil e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE DA ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA QUINTA– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Raimundo Nonato Candido de Andrade/Representante da Empresa DNA DISTRIBUIDORA NORDESTE DE ALIMENTOS.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA