DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | NATUREZA D | A IDENTIFICAÇÃO | REPRESENTANTE | TIPO |
|---|---|---|---|---|
| LUCAS AMARO CAMPELO | CPF | *.550.903- | SOCIEDADE CIVIL | TITULAR |
| LUCAS NEIVA PEREGRINO | CPF | *.890.064- | SOCIEDADE CIVIL | TITULAR |
| LUÍS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS | CPF | *.468.594- | SOCIEDADE CIVIL | TITULAR |
| MARCELO RANGEL LIMA | CPF | *.516.837- | SOCIEDADE CIVIL | TITULAR |
| MARCOS PRADO RABELO | CPF | *.235.657- | SOCIEDADE CIVIL | TITULAR |
| MARGARIDA GOMES DA SILVA | CPF | *.435.604- | SOCIEDADE CIVIL | TITULAR |
| MOACIR RIBEIRO DA SILVA | CPF | *.411.843- | SOCIEDADE CIVIL | TITULAR |
| TÂNIA MARIA SEABRA ROCHA DA SILVEIRA | CPF | *.446.226- | SOCIEDADE CIVIL | TITULAR |
| THAIS LIMA DOS REIS | CPF | *.118.898- | SOCIEDADE CIVIL | TITULAR |
| WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR | CPF | *.004.394- | SOCIEDADE CIVIL | TITULAR |
| ALEXANDRE HERMES OLIVEIRA ASSUNÇÃO | CPF | *.643.073- | SOCIEDADE CIVIL | SUPLENTE |
| ANTONIO JUSCELINO BARBOSA DOS SANTOS | CPF | *.351.043- | SOCIEDADE CIVIL | SUPLENTE |
| EDILBERTO FLORÊNCIO DOS SANTOS | CPF | *.228.143- | SOCIEDADE CIVIL | SUPLENTE |
| JESSICA EVELYN CLAUDINO LOBO DE MIRANDA | CPF | *.869.724- | SOCIEDADE CIVIL | SUPLENTE |
| JÚLIA MORIM DE MELO | CPF | *.185.324- | SOCIEDADE CIVIL | SUPLENTE |
Art. 3º A Comissão deverá observar, em suas análises, os critérios estabelecidos no edital e na legislação aplicável. Art. 4º Para melhor atingimento de sua finalidade, a presente Comissão de Avaliação e Seleção poderá se organizar em subcomissões. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA SECULT Nº38/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000432/2025-23, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos); totalizando o valor de R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos) à servidora VALÉRIA MÁRCIA PINTO CORDEIRO , Assessor Especial I (GAS-1), que viajou às cidades de Alto Santo e Jaguaribe/CE, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participar dos Encontros com os Articuladores Regionais de Cultura da Política Nacional Aldir Blanc – Ceará, que tem por objetivo aproximar a gestão da SECULT dos dirigentes municipais de cultura de todas as macrorregiões do Ceará, em consonância com o art. 1º; art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único; art. 22, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA SECULT Nº44/2025 - (PORTARIA CGE nº 218/2018, §4º do art. 7º) A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura e dispõe sobre o Sistema Estadual da Cultura; da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 (com redação atualizada pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023); da Portaria CGE nº 218/2018, especialmente para fins de atendimento às determinações contidas no inciso V e §4º do seu art. 7º e, no que couber; as disposições do X EDITAL INCENTIVO ÀS ARTES - 2015, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o Fiscal e o Gestor do instrumento abaixo listado formalizado, que se encontra em processo de prestação de contas, ficando nomeado como Fiscal a Sra. KATIANE NUNES DE OLIVEIRA , matrícula nº 3000911-8 e, como Gestora, a Sra. RAQUEL SANTOS HONÓRIO , matrícula nº 3000939-8. Nº DO TERMO CONVENENTE Nº SACC TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº226/2016 MARIE ARAÚJO AUIP 1001104
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** * PORTARIA SECULT Nº45/2025 - (PORTARIA CGE nº 218/2018, §4º do art. 7º) A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura e dispõe sobre o Sistema Estadual da Cultura; da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 (com redação atualizada pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023); da Portaria CGE nº 218/2018, especialmente para fins de atendimento às determinações contidas no inciso V e §4º do seu art. 7º e, no que couber; as disposições do X EDITAL INCENTIVO ÀS ARTES - 2015, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o Fiscal e o Gestor do instrumento abaixo listado formalizado, que se encontra em processo de prestação de contas, ficando nomeado como Fiscal o Sr. RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL , matrícula nº 3000920-7 e, como Gestora, a Sra. RAQUEL SANTOS HONÓRIO , matrícula nº 3000939-8. Nº DO TERMO CONVENENTE Nº SACC** TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº239/2016 CLEILSON QUEIROZ LOPES 1000475
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** * EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL COM ATUAÇÃO NA ÁREA CULTURAL PARA EXECUÇÃO DA GESTÃO DO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM PRÉ-RESERVA: 1362038000**
A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT CE torna público o presente Edital de Chamamento Público para INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS , qualificada pelo Estado do Ceará como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, com atuação na área cultural, para execução da gestão do Centro Cultural Bom Jardim, com fundamento na Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações.
- DO OBJETO
1.1. Constitui-se objeto do presente edital o chamamento público para escolha de instituição sem fins lucrativos, qualificada pelo Estado do Ceará como Organização Social com atuação na área cultural, objetivando a celebração de contrato de gestão para gestão do Centro Cultural Bom Jardim.
1.2. O procedimento de celebração do Contrato de Gestão será conduzido de forma pública, objetiva e impessoal, com observância da Lei Estadual 12.781/1997 e dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, constantes do caput do art. 37 da Constituição Federal, conforme previsto no Acórdão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.923/DF.
- DA JUSTIFICATIVA
Trata-se da necessidade de celebração de contrato de gestão para execução da gestão do Centro Cultural Bom Jardim, equipamento cultural integrante da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Estado do Ceará, pertencente à Secretaria da Cultura do Ceará. 3. DO ACESSO AO EDITAL E DA INSCRIÇÃO
3.1. O Edital será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará - D.O.E e estará disponível gratuitamente no sítio eletrônico https://editais.cultura.ce.gov.