DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025

n°2023/0024 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias ,contado apartir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.997,44 ( Sete mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 12830. DATA DA ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Narcélio Mendonça da Silva , CONTRATADA-ESMERALDA DE ANDRADE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ARIEL SALES SOUSA , 02-ANTÔNIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035879202508/PRE-RESERVA : 1364609

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ DE ALENCAR, Fortaleza/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias , contado a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 119.760,00 (cento e dezenove mil, setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAURILIO DA SILVA SOUSA , CONTRATADA-FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO , 02-GREICY KELLY DA SILVA. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035909202578/PRE-RESERVA : 1364605

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ DE ALENCAR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79,neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, representada neste ato pela Sra. BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias , contado a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 15.930,00 (quinze mil, novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAURILIO DA SILVA SOUSA , CONTRATADA-BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO , 02-GREICY KELLY DA SILVA. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE PROCESSO Nº22001.032793/2025-15 – INÍCIO**

LOTE 108/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23274972 - EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA VALERIA NOGUEIRA MATOS - CPF: 03567269321 - MATRÍCULA: 22200140219552 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.694,28 ( TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23274972 - EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 109/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23274972 - EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO COSTA DA SILVA - CPF: 05724641348 - MATRÍCULA: 22200140219544 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116048712 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRO JOSE COSTA REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 384,59; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.336,82 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23274972 - EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO e os Professores constantes neste extrato LOTE 110/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JHULI MOURA PEREIRA - CPF: 08091400390 - MATRÍCULA: 22200140219854 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011601771X - NOME SUBSTITUÍDO: AILCA ANTONIA DA SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/02/2025 a 26/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1763,52; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.889,49 ( UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato LOTE 111/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23274972 - EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO COSTA DA SILVA - CPF: 05724641348 - MATRÍCULA: 22200140219536 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116048712 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRO