DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 43

cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.320,00 (Treze mil, trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 5033. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Martinez Ferreira de Lima, 02- Marlene Socorro Araújo Uchôa. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.035791/2025-88/PRÉ-RESERVA: 1364430

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada (o) na Rua Vitorino José de Oliveira, S/N Bairro Centro, Município de Quixelô/Ce, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-71, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo(a) Srª Kele Cristina Bezerra CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes César , nº 50 , Bairro Cajueiro Centro , CEP: 63508-458 Fone: (85) 9 9759-6678 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - (ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20L) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23320/2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.533,70 (SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.02.339030.50000.0 – 5425. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: KELE CRISTINA BEZERRA - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ELAINE MACEDO, 02-ANDRESSA SILVA COSTA. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.012858/2025-14/PRÉ-RESERVA:1364268

CONTRATANTE: EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, situada a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais , Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ,Sr.(a) Ana Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA , com sede na Rua João Alves Sousa, S/N, Centro, Pacajus – CE Cep:62.180-000, telefone (88) 9.9262-6549 inscrita no CNPJ:37.767.376/0001-36, doravante denominada CONTRATADO representado neste ato pela Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Técnico Profissional - CONTADOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2025, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2025, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2025 e Termo de Participação nº2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339039.50000.0 - 46150. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA ROBERTA NOGIMO RODRIGUES VASCONCELOS - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Fernando Dantas de Menezes, 02-Jaíne Lara da Rocha Pimentel. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.006737/2025-25/PRÉ-RESERVA: 1364022

CONTRATANTE: EEMTI NAZARÉ GUERRA, situada na Rua Vereador Raimundo Junior, S/N – Conj. Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral a sra. Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , com sede na Tv. Benjamim Cavalcante, nº 123 – Bairro: Nenê Plácido – Município de Tianguá, CEP: 62.327-385, Fone: (88) 9491-6623, inscrita no CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Kaylon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32457 e Termo de Participação nº 001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32457 e Termo de Participação nº 001/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32457 e Termo de Participação nº 001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.922,40 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) pagos - em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339039.50000.0 – 46240. DATA DA ASSI NATURA: 18 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonia Alzeleny Viana Nunes - CONTRATANTE – Kaylon Manoel Oliveira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Gabriela Barbosa de Oliveira Maciel, 02-Ana Gabriela Barbosa de Oliveira Maciel. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022517202549/PRE-RESERVA : 1363164

CONTRATANTE: A escola CEJA Frei José Ademir de Almeida, Canindé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0114-02, neste ato representada pelo Seu Diretor Geral o Sr. José Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA: MEL DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº50.911.223/000189. , representada neste ato pelo ESMERALDA DE ANDRADE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo (339030)Gêneros de Alimentação (ÁGUA GARRAFÃO 20 L) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico