DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025

inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 , telefone: (85) 98616-6606, com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. SÍVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentício , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.847,95 (Vinte e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.5 5200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Adauto Gonçalves - CONTRATANTE – SÍVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA, 02- MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.029303/2025-01/IG-1363480

CONTRATANTE: CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , situada(o) na Rua dona Aldery, no 324,Bairro centro, Município de ICÓ/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0639-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, n° 50, Bairro: Cajueiro Centro, Município: Iguatu-CE, CEP: 63508-458, Fone: (88) 9.97596678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23320 _e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.018,34 ( Dez mil, e dezoito reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339030.50000.0 - 17261. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA- CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAFAELA DE SOUSA BARROS, 02-ELEOMAR CRISPIM DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032582/2025-82/IG: 1364015

CONTRATANTE: O(A) EEMTI Professor Pedro Jaime, situada(o) na Avenida Cicero Marques, nº 02, Centro – Mombaça/Ceara, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, nº 50, Bairro: Cajueiro Centro, Iguatu - Ce CEP: 63.508-458, Fone: (85) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação / Água Mineral para consumo humano, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.372,50 (quarenta mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.33903 0.50000.0 – 17628. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Charles Cavalcante Feitosa, 02- Antônio Matheus Teixeira . Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032124/2025-43/PRÉ-RESERVA: 1363947

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI FILGUEIRAS LIMA, situada Rua Hilda Augusto, nº 429, Lavras da Mangabeira-CE, CEP: 63.300-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954/514/0649-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, n° 50, Bairro: Cajueiro Centro, Município: IguatuCE, CEP: 63508-458, Fone: (88) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI FILGUEIRAS LIMA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23320 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.795,00 (Trinta e Três mil setecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 7529. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAMIANA ESTEVAO DA SILVA OLIVEIRA, 02- NEUSA ALVES BARROS. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021754/2025-92/PRÉ-RESERVA: 1363408

CONTRATANTE: O(A) EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA, situada(o) na rua Antônio Joaquim Neto, S/N, Vila Umari, Acopiara - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0656-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, o Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na rua José de Alencar, n° 498, Bairro Flores, CEP: 63.500-490, Fone: (85) 99759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO POLIPROPILENO , TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE , SEM GAS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DA ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS Físico-Químicas, GARRAFÃO 20.0 LITROS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23320/2022, Ata n° 14431/ 2024 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e