DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 41

os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.33903 9.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025 SIGNATÁRIOS: KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS - CONTRATANTE, CARLOS ELIELL DA SILVA REGO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ISRAEL DOS SANTOS FELIX, 02 - CERLANDIA DOS SANTOS SILVA SOUZA. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116774/2024-60/IG-1362257

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de MANGUE ALTO, s/n, Bairro: Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Telefone: (88) 9 9318-9397, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Srª. MARIA ANDREINA DOS SANTOS CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , com sede na Rua Josué Bernardo de Lira, nº 481, bairro Centro, Meruoca-CE, CEP: 62.130-000, Fone: (88) 9 9465-4234, inscrita no CNPJ: 35.411.699/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ALBEGERIO COSTA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras Civis e Construções – Construção de Sala Administrativa , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33431, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33431, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33431 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 58.317,44 (Cinquenta e oito mil e trezentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.05.44 9051.54400.1 - 24170. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ANDREINA DOS SANTOS- CONTRATANTE – ALBEGERIO COSTA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA ANGELINA DE SOUSA SANTOS, 02-FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140673/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1362787

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, situada na Vila de Marrecas, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , com sede na RUA MAURITI, DAMAS, Nº 50, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60426-200, Fone: (85) 99849-0355, inscrita no CNPJ sob o nº 43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE TRÊS SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33689, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33689, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33689 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 84.855,10 (Oitenta e Quatro mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco reais e Dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.13.339039.54400.1 - 28099. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE – Luan Felipe de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tatiane Moraes Soares, 02- Francisca Maria Ferreira da Silva. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001008376/2025 51 IG 1363472

CONTRATANTE: A Escola Indígena Expedito Oliveira Rocha ,situada na Aldeia Gameleira, Zona Rural, Canindé/CE, CEP 62.700-000, CREDE 07 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0116-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA: MEL DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, no 134,Centro, Município de Amontada,CEP: 62.540-000, Fone: 88 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 50.911.223/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Esmeralda De Andrade Souza. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Aquisição de água adicionada de sais minerais em garrafão de 20 litros , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230024 e seus anexos , os preceitos do direito privado , a Lei Federal nº 8.666/1993 , e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.895,59 (Oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 12830. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA - Esmeralda De Andrade Souza e TESTEMUNHAS: 01- Juciane Rocha Aprigio 2 - Maria Valdiana Ferreira Oliveira . 19 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035542/2025-92/IG: 1364410

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, estabelecida a Rua Róseo Jamacaru/Ce, nº 013, Bairro Centro Distrito de Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, Telefone (88)3542-4027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) José Adauto Gonçalves CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,