DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025

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Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;FRANCISCO RENIZIO ALBUQUERQUE NUNES - CPF: 61344109349 - MATRÍCULA: 2220014018953X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;VALCLECIO GONCALVES DE AZEVEDO - CPF: 92507662387 - MATRÍCULA: 22200140189580 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147995213 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIO CESAR SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 24/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 56.976,70 ( CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 252/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA ERISLEUDA PEREIRA DE LUCENA ANJOS - CPF: 01994106310 - MATRÍCULA: 22200140189408 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.357,46 ( TRINTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº024/2025 - OBRA

NUP 22001.149031/2024-76

Fortaleza, 07 de Janeiro de 2025; CONTRATO N.º: 03332023; OBJETO: RECONSTRUÇÃO DA EEEP PROF. MARLY FERREIRA, COM UTILIZAÇÃO DO PROJETO PADRÃO DA EEM TIPO II, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.; EMPRESA: DOMO CONSTRUÇÕES LTDA ; Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 21/11/2024 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP nº05502023SEDUC01 , contrato n.°03332023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) RECONSTRUÇÃO DA EEEP PROF. MARLY FERREIRA, COM UTILIZAÇÃO DO PROJETO PADRÃO DA EEM TIPO II, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.22001.149031/2024-76, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, considerando que a medição do período de dezembro teria data fim em 20/12/2024, não haveria tempo hábil para processamento de tal medição “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 20. “ Esta DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/11/2024 “. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ/Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional. - ENIO REINALDO CASTELO BRANCO/EMPRESA DOMO CONSTRUÇÕES LTDA; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR - ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA Nº098/2025

NUP 22001.000510/2025-76

Fortaleza, 21 de Janeiro de 2025 CONTRATO N.º: 00482022 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA SEGUINTE CIDADE: LOTE V - BARBALHA 02 - CE EMPRESA: GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 21/06/2024 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP nº03292022SEDUC01, contrato n.°00482022, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA SEGUINTE CIDADE: LOTE V - BARBALHA 02 - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.22001.000510/2025-76, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, considerarmos que a obra encontra-se concluída, aguardando conclusão da elaboração de replanilhamento para posteriormente formalização de aditivo “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 04. “ Esta DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/06/2024 “. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional 04/02/2025 DATA DA ASSINATURA GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA FRANCISCO ASSIS BARROS RODRIGUES 04/02/2025 DATA DA ASSINATURA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº040/2025

NUP 22001.005094/2025-01

Fortaleza, 02 de Janeiro de 2025 Contrato Nº:00732024 Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE BAIXIO - CE Empresa: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº05692024SEDUC01 , contrato n.°00732024, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa LUZENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE BAIXIO - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.22001.005094/2025-01, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra a partir do dia 02/01/2025 “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 04. “ Considerando a ordem de paralisação n° 012/2025, esta DIFOR concorda com o reinício do prazo de execução da obra em tela a partir de 02/01/2025 “. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional 25/01/2025 DATA DA ASSINATURA LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI GUSTAVO LUZ DE PAIVA 24/01/2025 DATA DA ASSINATURA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº109/2025

NUP 22001.005078/2025-18

Fortaleza, 02 de Janeiro de 2025. Contrato Nº:02242023; Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE; Empresa: FG CONSTRUTORA LTDA ; Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº05352023SEDUC01 , contrato n.°02242023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa FGCONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE.; Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.22001.005078/2025-18, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra a partir do dia 20/01/2025 “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 04. “ Considerando a ordem