DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA 011/2025 PROCESSO N° 29022.001433/2024-91 INTERESSADO: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento da prestação de serviços de gerenciamento e controle de frota de veículos. Competência de NOVEMBRO/2024, na sede da SOHIDRA, município de FORTALEZA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 31/2023, VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, No Valor de R$ 945.009,39 (Novecentos e quarenta e cinco mil, nove reais e trinta e nove centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 012/2025 PROCESSO N° 29022.001440/2024-93 INTERESSADO: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento da prestação de serviços de gerenciamento e controle de frota de veículos. Competência de DEZEMBRO/2024, na sede da SOHIDRA, município de FORTALEZA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 31/2023, VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, No Valor de R$ 949.926,42 (Novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 013/2025 PROCESSO N° 29022.000773/2024-03 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 97ª medição de poço profundo. Período de 15/06/2024 à 16/06/2024 , no Município de RUSSAS-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 92.330,60 (Noventa e dois mil, trezentos e trinta reais e sessenta centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 014/2025 PROCESSO N° 29022.000775/2024-94 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 98ª medição de poço profundo. Período de 01/06/2024 à 16/06/2024 , no Município de INDEPENDÊNCIA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 481.702,99 (Quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e dois reais e noventa e nove centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 015/2025 PROCESSO N° 29022.001065/2024-81 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 140ª medição de poço profundo. Período de 09/08/2024 à 15/08/2024, no Município de MORRINHOS-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 159.165,99 (Cento e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 016/2025 PROCESSO N° 29022.001064/2024-37 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 141ª medição de poço profundo. Período de 01/08/2024 à 15/08/2024, no Município de MORRINHOS-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 53.417,22 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 17/2025 PROCESSO N° 29022.001063/2024-92 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 142ª medição de poço profundo. Período de 01/08/2024 à 24/08/2024, no Município de MORRINHOS-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº18/2025 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ ANÍSIO SILVA MAGALHÃES CPF 188.643.093-49, ocupante do cargo de Operador de Perfuratriz matrícula nº 790118-1-9, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2024NE000027 e 2024NE000028. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº019/2025 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ INÁCIO SALDANHA DA SILVA CPF 090.105.483-68, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPRESSOR matrícula nº 790133-1-5, lotado nesta AUTARQUIA, a importância de R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2024NE000029 e 2024NE000030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.