DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº610/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº24001.051936/2023-51- SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) SAMIA JUCA PINHEIRO , matrícula nº300177-9-X, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 14 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº611/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001. 022435/2023-68- SUITE, e as determinações do art. 5°,§1°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) GERUZA MARTA RODRIGUES CARDOSO DE ASSIS , matrícula 300118-3-X, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU LESTE, a partir de 08 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº612/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº24001.051153/2023-78- SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) YLKIANY PEREIRA DE SOUZA , matrícula nº3001858-3, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 28 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº705/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº24001.005787/2025-84 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARCIA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES , que exerceu a função/cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA, nesta Secretaria, matrícula nº08106614, folha nº2501, ocorrido em 07 de dezembro de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont/Registro Civil da 4ª Zona/Comarca de Fortaleza/Ce, em 10 de dezembro de 2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº706/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº24001.005407/2025-48 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO FRANCE ALBUQUERQUE SILVA , que exerceu a função/cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nesta Secretaria, matrícula nº08616515, folha nº2501, ocorrido em 06 de agosto de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Claudio Pinho/1º Ofício de São Gonçalo do Amarante/Comarca de São Gonçalo do Amarante/Ce, em 19 de agosto de 2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº707/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº24001.004732/2025-93 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE HUDSON JUCÁ DINIZ , que exerceu a função/cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nesta Secretaria, matrícula nº00098310, folha nº2500, ocorrido em 01 de setembro de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes/Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona/Comarca de Fortaleza/Ce, em 15 de setembro de 2023, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.009310/2025-12, notifica a empresa EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº26.325.797/0001-90, estabelecida na Rua Achiles Denti, nº86, Bairro: José Bonifácio, Erechim RS, CEP: 99.701-786, para entrega do gênero de alimentação, objeto da Nota de Empenho 2024NE030541, emitida em 05/12/2024, oriunda da Ata de Registro de Preços nº2023/08481, decorrente do Pregão Eletrônico nº2023/0666, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de fevereiro de 2024 a contar da publicação do edital. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº14.133/2021 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO