DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 97

EXTRATO DO ADITIVO Nº02/2025 TERMO DE AJUSTE Nº08/2023 NUP 24001.001227/2025-97 PRÉ-RESERVA Nº1360969000 I - Doc. Nº02/2025 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº08/2023 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE ; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº08/2023 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de (01) uma ambulância para o município de Quixeramobim/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018; no Decreto Estadual nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 05 de fevereiro de 2025 e findando em 04 de agosto de 2025; V - FORO: Fortaleza/CE; VI– DATA: 29/01/2025; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cirilo Antônio Pimenta Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº08/2025 TERMO DE AJUSTE Nº02/2024 NUP 24001.107496/2024-85 PRÉ-RESERVA Nº1362176000 I - Doc. Nº08/2025 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº02/2024 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE ; II – OBJETO: Prorrogação do prazo , por mais 300 (trezentos) dias, do Termo de Ajuste 02/2024, cujo objeto é a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS - MAPP nº4532; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV – VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, iniciando no dia 03 de fevereiro de 2025 e findando no dia 30 de novembro de 2025; V - FORO: Fortaleza/CE; VI– DATA: 03/02/2025; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Celso Gomes da Silva Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0011/2020 NUP 24001.001595/2025-35 PRÉ-RESERVA Nº1361341000

I – ESPÉCIE: Doc. nº76/2025 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0011/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV– CONTRATADA: ARFRIO SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Desembargador José Gil de Carvalho, nº162, sala 01, Cambeba, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, §4º, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor, de forma excepcional, do Contrato nº0011/2020, que tem como objeto os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, REFRIGERADORES DE VACINAS, GELADEIRAS, FREEZERS, FRIGOBARES, BEBEDOUROS, CAMARAS FRIAS, FRIGORIFICAS E CADAVÉRICAS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS, MATERIAL E INSUMOS SEM ÔNUS PARA A SESA E UNIDADES; IX – VALOR GLOBAL: R$451.989,96 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 19 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 16/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CARLOS EDUARDO ELLERY DE MORAIS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº47/2022 NUP 24001.010781/2025-65 PRÉ-RESERVA Nº1363627000**

I – ESPÉCIE: Doc. nº94/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº47/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/ CE; IV–CONTRATADA: CLINEEC – CLÍNICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADES CLÍNICAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Nogueira Acioli, nº1053, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº47/2022 , que tem como objeto serviço de Hemodiálise Móvel em pacientes com insuficiência renal aguda, internados no Hospital São José; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.430.405,21 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e um centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 14/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Daniel Bezerra Amorim.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2022 NUP 24001.077766/2024-16 PRÉ-RESERVA Nº1362002000

I – ESPÉCIE: Doc. nº69/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA ; V – ENDEREÇO: Avenida Francisco Almeida Pinheiro, nº2268, Faculdade, Quixadá/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº83/2022 , que tem como objeto Locação de Imóvel, localizado na Av. Francisco Almeida Pinheiro, nº2268, Centro, Quixadá/CE, CEP: 63.900-002, visando atender as necessidades do Hemocentro Regional de Quixadá/CE; IX – VALOR GLOBAL: R$ 142.955,64 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Kaléu Mormino Otoni.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO