DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº489/2022 NUP 24001.098322/2024-14 PRÉ-RESERVA Nº1360836000

I – ESPÉCIE: Doc. Nº85/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº489/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA E TÁVORA LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº5753, 1605T-2, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §1º, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer 25% ao Contrato nº489/2022 , que tem como objeto o Serviço especializado para realização de exames histopatológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 576.691,01 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e um centavo); X– DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 14/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Cleto Dantas Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02436

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, LABORATORIOS B BRAUN SA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA e FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240998 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.035747/2024-12. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM 4: 716075 - HIDROXIETILAMIDO, 60MG/ML 6% SISTEMA FECHADO, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 500ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,0000 ; ITEM 6: 1161566 - SOLUCAO DE GLICOSE, 50% (500MG/ ML), SOLUCAO INJETAVEL, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE (POLIETILENO), ISENTO DE PVC, FRASCO OU BOLSA 500ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 27.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; LABORATORIOS B BRAUN SA: ITEM 1: 484739 - AGUA, FRASCO OU BOLSA 1000ML, SOLUCAO INJETAVEL, PARA INJETAVEL, ENDOVENOSA, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 25.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9800; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: 619668 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL ETILICO A 70%, FRASCO 1 LITRO, NOTIFICACAO SIMPLIFICADA RDC 576, DE 11/11/21, NBR 5991/97 E RDC 46 DE 20/02/02, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 181.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8107; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM 2: 374854 - GLICOSE, 25% (250 MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 59.025; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; ITEM 3: 374861 - GLICOSE, AMPOLA 10ML, 50%(500 MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADEobs:.QUANT.: 984.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240998; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1769/2024 NUP 24001.104010/2024-57 PRÉ-RESERVA Nº1358213000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA ; OBJETO: Aquisição de órtese e prótese nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº20231054 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.596.200,00 (quatro milhões quinhentos e noventa e seis mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200904.10.302.171.20588.03.339032.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024; SIGNATÁRIOS: : LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e LAURA MARIA MOREIRA GUIMARÃES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2025 POLI.R/IGUATU NUP 24001.010027/2025-25

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Iguatu, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 082/2009, de 14 de dezembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Quixelô - CE; VIGÊNCIA: Inicia em janeiro de 2025, com término em dezembro de 2025; VALOR: R$ 260.029,20 (duzentos e sessenta mil e vinte e nove reais e vinte centavos) ; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR e FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2025 POLI.R/IGUATU NUP 24001.010027/2025-25

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Iguatu, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO