DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato - Contrato N°: 20250050. Origem: Concorrência Eletrônica Nº. 006/2024-SEINFRA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M & C Construções LTDA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar pavimentação em diversas ruas no Bairro Girilândia, Zona Urbana, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Morada Nova/CE. Valor Global: R$ 157.002,67 (cento e cinquenta e sete mil e dois reais e sessenta e sete centavos). Programa de Trabalho: 2201 26 782 0586 1.042 - Construção, Ampliação e Melhoria da Malha Viária Municipal; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, n° de convênio 088/2024, instrumento n° 1327027, Convênio do Estado, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Prazo de Execução: 18 de fevereiro de 2025 a 18 de maio de 2025. Prazo de Vigência: 18 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-190225-PERP01-SITDUMA - Objeto: Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Construção em Geral, Elétrico, Hidráulico, Sanitário, Pintura, Afins e Outros Materiais de Consumo e Permanente, Destinados a Atender as Necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de HidrolândiaCE - Data de Abertura: 11/03/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www. hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Chamada Pública Nº 2024.11.18.001. Em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, a Sra. Marciana de Araújo Almeida, e laudo técnico de amostras emitido pelo(a) nutricionista, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Chamamento Público nº 2024.11.18.001. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Merenda Escolar No Município de Camocim - CE. Resultado do Projeto de Venda Classificados e Habilitados: Cooperativa dos Produtores e Agricultores do Semiárido Zona Norte do Ceará - LTDA - COOPPASNORTE, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Meruooca e Camocim - COOPSAN, Cooperativa dos Agricultores Familiares do Jacurutu LTDA - COOPAJA, Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região LTDA – COOPSOL e Cooperativa de Produtores Agroecológicos da Agroindústria e da Agricultura Familiar - COOPAICE, conforme quantidades e itens apresentadas no Projeto de Venda. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo(a) Sr(a) Marciana de Araújo Almeida, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Camocim - CE, 21 de Fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.01.23.01. Objeto: aquisição de chip de cartucho e toner para impressora, recarga e remanufatura de toner para atender a demanda de impressoras da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CPSMAR, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 14/02/2025 - Edvânia Viana Maia. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 20/02/2025. Contratada: Cleidiane de Souza Santos - ME cadastrada no CNPJ sob nº 07.140.610.0001-30, no valor de R$ 25.188,05 (Vinte e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e cinco centavos) . Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva – Cpsmar. Aracati-CE, 21 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.02.04.01. Objeto: aquisição de material elétrico, hidráulico e construção para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante porto, de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 18/02/2025 - Edvânia Viana Maia. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 20/02/2025. Contratada: Casa Jaguaribe Materiais de Construções LTDA-ME Cadastrada no CNPJ sob nº 05.847.471/0001-53, no valor de R$ 53.172,50 (Cento e cinquenta e três mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 21 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-PE – A Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Gabinete da Prefeita, torna público que realizará no dia 11 de Março de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 005/2025-PE, referente a Contratação de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde e de Diversas Secretarias do Município de Caridade-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 24 de Fevereiro de 2025, às 08h até o dia 11 de Março de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 11 de Março de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 21 de Fevereiro de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – Unidade Administrativa: Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 01.180225-SEPLAG – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 01.180225-SEPLAG – Objeto: Credenciamento, para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para os veículos pertencentes às secretarias do Município de Santa Quitéria-CE – O Edital estará disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https:// pncp.gov.br – Os interessados poderão realizar o Credenciamento a partir de 24 de Fevereiro de 2025 até 24 de Fevereiro de 2026 – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE010/2025-FG – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 14 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE010/2025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestações dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens nacionais e internacionais, compreendendo serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por taxa administrativa, objetivando atender as necessidades do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus. ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-CE, 24 de Fevereiro de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2002.01/2025SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2002.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 12 de MARCO de 2025, às 09h, no portal: https:// novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/ptbr e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.