DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº GM-CE001/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº GM-CE001/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas. com.br cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, DA COLETA E ANÁLISE DE DADOS A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO E A APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, AVALIANDO O DESEMPENHO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data de realização do certame: 23 de Abril de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/ CE, ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov. br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 20 de Fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL Nº - Nº PE002/2025 - SAMADE, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de trator de roda com grade, destinados ao programa hora de arar, para incentivar as atividades da agricultura familiar dos pequenos e médios produtores rurais do município de Ibaretama, conforme decreto municipal nº 002/2025 datada de 16 de janeiro de 2025, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. A sessão Pública se realizará no dia 12 de março de 2025 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 25/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 21 de fevereiro de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar Chamada Pública Nº 001/2025 que tem como objeto a seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros destinados a suprir a demanda da alimentação escolar dos alunos da rede de escolas municipais do Município de Aracoiaba - CE, conforme relação discriminada no Anexo I, parte integrante deste processo, receberá até às 09:00h do dia 25 de março de 2025 em sua Sede, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2025 , no horário das 08h às 12h, os documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www. pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. na sede da Secretaria de Educação e na sede da Prefeitura. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 21 de fevereiro de 2025. Ismael Marques da SilvaAgente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2025 - PE - SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 13 de Março de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https:// licitacoes-e2.bb.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2025-PE-SRP . SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, VISANDO ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE . Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ ; l [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró-CE, 24 de Fevereiro de 2025. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA -** Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SADS. A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SADS, sessão pública marcada para o dia 12 de Março de 2025, às 08:00h cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibiapina/CE . O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil. com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015, PNCP e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 21 de Fevereiro de 2025. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPAROS NAS CALHAS DO MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 27 de fevereiro de 2025** , às 16:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no site Oficial do Município a partir desta publicação, constante da página eletrônica Licitação - Avisos Lei nº 14.133 – Dispensas, no endereço Prefeitura de Redenção. Redenção/CE, 21 de fevereiro de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº 09.003/2024-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.003/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e serviços complementares de varrição, poda, capinação E pintura de meio fio, em áreas sob jurisdição do Município de Guaiúba-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do “Compras GOV”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do “Compras GOV” dar-se-á até às 08h59min do dia 13/03/2025. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 13/03/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 13/03/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Wellington de Melo Gonçalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 21 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-001/2025-SESA . Objeto: Aquisição de material de consumo - recarga de Gás Oxigênio Medicinal (com consignação de cilindros) com grau de pureza conforme normas Anvisa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Potiretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 12.03.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Alex dos Santos Xavier, Beatriz Mendes de Souza Santiago’, Diogo Fernandes, João Victor Garcia de Sá, José Victor Rocha Braga, Maria Eduarda da Silva Souza, Tais Rocha da Silva, conclusão 24.01.2025. Daniele da Silva Pereira, conclusão 06.12.2024. Ronaldo Palmeira de Lima Junior, conclusão 13.12.2024, no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.