DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 129

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 00.007/2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e Consultoria administrativa na área de licitação pública, bem como a adequação a nova Lei de Licitações e Contratos NLLC, Nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021, abrangendo a fase de seleção e fase de contratação, junto às Unidades Administrativas do Município de Independência-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 24 de fevereiro de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05/2025-SEDUC. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 25 de Fevereiro a 11 de Março de 2025 até as 08h59min, pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 05/2025-SEDUC. Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames para as Secretarias Municipais. A abertura e exame das propostas e o inicio da disputa por lances será às 09h00min do dia 11 de Março de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 21 de Fevereiro de 2025. Francisca Leoneide de Freitas Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.21.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.02.21.1, cujo o objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 24 de Fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 11 de Março de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 11 de Março de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 21 de fevereiro de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.026/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 14.03.2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.026/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde na localidade da Cachoeira do Boi Morto no Município de Ubajara – CE, nos termos da Proposta nº 10158.4940001/24-001, do Ministério da Saúde.** O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. - com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 21 de fevereiro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.025/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 14.03.2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.025/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos - nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 21 de fevereiro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO Nº 2025.02.24.02 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 11 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 009/2025, Processo Nº 2025.02.24.02. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios que compõe as cestas básicas para distribuição ás famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, através dos benefícios eventuais, junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro. ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro- CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 24 de Fevereiro de 2025. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.21.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaoaltaneira.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.02.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto às diversas Secretarias e Fundos do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Março de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Dep. Furtado Leite, n° 272 – Centro - CEP: 63.195000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Altaneira/Ceará, 21 de fevereiro de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.02.21.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para gerenciamento e organização das rotinas do Mercado Público Municipal, situado na Avenida Luiz Afonso Diniz, bairro Centro em Várzea Alegre, Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 21 de Fevereiro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.**

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular do Município de Quixadá, torna público que no período de 24/02/2025 À 24/02/2026, no horário de 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 22.002/2025, referente a Seleção de Propostas de Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos para firmar Parceria, em Regime de Mútua Colaboração, que tenha por objeto os Serviços de Atividades Esportivas a serem realizadas pelo Município de Quixadá/CE, por meio de Termo de Fomento, mediante a Transferência de Recursos Financeiros, com Supedâneo na Lei Federal N° 13.019/2014 e nas Leis Municipais N° 3.040/2020 e Nº 3.041/2020 . O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quixadá/CE, 20 de fevereiro de 2025. Davi Costa Pordeus - Secretário de Esporte, Juventude e Participação Popular.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iracema - Errata. Torna público a Retificação no Processo de Pregão Eletrônico no 001.2025.PE, Publicado no DOE e Jornal O Povo do dia 18 de Fevereiro de 2025. Onde se Lê: até 07.03.2025; Leia-se: até 11.03.2025. Onde se Lê: www.m2acompras.com.br; Leia-se: compras.m2atecnologia.com.br. As demais informações permanecem inalteradas.