DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 92006/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição veículos do tipo vans para atender as necessidades do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 13/03/2025 (horário de Brasília). www.gov. br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato. ce.gov.br/.Crato/CE, 21/02/2025. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.02.21.1, cujo objeto é a aquisição de material instrumental odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 11 de março de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 25 de fevereiro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov. br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 21 de fevereiro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Revogação. Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio do seu Agente de Contratação, em conformidade com o disposto na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a Revogação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.02.06.01CPE da contratação de empresa especializada para pavimentação em piso pré-moldado intertravado no cruzamento das Avenidas Manoel Marques e Afonso fontes, no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, com data de abertura a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2025, as 14h00, considerando a necessidade de adequações, constatadas pelo Responsável Técnico competente que elaborou o projeto. Jijoca de Jericoacoara (CE), 21 de fevereiro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 009/2025/PE-SRP – A Secretaria da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará no dia 12 de Março de 2025, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Nº 009/2025/PE-SRP. Objeto: Aquisição de veículo 0 km destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal de Tamboril-CE . - O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 21 de Fevereiro de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas torna público o Extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP009/2024. OBJETO: Pavimentação Asfáltica nos Bairros Centro, Alto da Boa Vista, São Francisco, localizados no Município de Nova Russas-CE, conforme o Convênio do Estado Nº136/2024. VALOR ADITIVADO: R$ 0,03 (três centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: WILSON SOUSA CAVALCANTE – Representante Legal. Nova Russas/CE, 14 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025-SEDUC – O Município de Crateús, através da Secretaria de Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº PE001/2025-SEDUC, que tem por OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. Crateús-CE, 21 de Fevereiro de 2025. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.06.001. A Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve Revogar o Pregão Eletrônico Nº 2025.02.06.001, destinado ao aquisição de recargas de toner e tintas e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras a laser e jato de tinta e computadores para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento e demais Unidades Administrativas Participantes do Município de Boa Viagem/CE. Conforme justificativa nos autos. Boa Viagem/CE, 21 de Fevereiro de 2025. Cícera Flávia Bezerra Lopes. Ordenador de Despesas da Administração e Planejamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação Pregão Nº 2025.02.21.1. O(A) Secretaria de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.02.21.1. Objeto: registro de preço visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 24 de fevereiro de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 02.13.01/2025, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica, junto as diversas Secretarias do Município de Pindoretama/Ce. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/03/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 13/03/2025, às 11h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 02.17.01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar destinado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Pindoretama/ce, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/03/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 13/03/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - ELETROBRAS CHESF- COMUNICAÇÃO . A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Eletrobras Chesf, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16, torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 63/2025, com validade até 17/02/2028, da Subestação 230/69kV Banabuiú, localizada no município de Banabuiú, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT –RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2025. OBJETO: Empresa especializada em produção e organização de eventos. VENCEDOR: TA2 CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.311.746/0001-32, VALOR: R$ 835.588,00. CEL – IDT.