DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 12 de março de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 005/2025.02, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação serviço de manutenção de veículos por hora trabalhada e aquisição de peças e acessórios originais pelo maior percentual de desconto sobre os preços das tabelas fabricante/montadora para manutenção da frota de veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 21 de fevereiro de 2025. Elinaldo Dutra - Pregoeiro

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 011/2025 - Dispensa Eletrônica n° 005/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mensal preventiva e corretiva em equipamentos de informática como computadores, notebooks, nobreaks, estabilizadores e tablets com visitas técnicas avaliativas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: 49.898.572 Francisco Adson de Carvalho Veras. Valor Global: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: até 31/12/2025. Data da Assinatura: 20/02/2025. Amontada - CE, 20 de fevereiro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 010/2025 - Dispensa Eletrônica n° 004/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, junto a Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada: E. F. de Carvalho. Valor Global: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). Vigência: até 31/12/2025. Data da Assinatura: 14/02/2025. Amontada - CE, 14 de fevereiro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, a Alteração 02 ao Edital do Processo Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 2507021101-PERP Nº 2507021101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Em razão de exclusão de cláusula conflitante: 8.4.2.1 do edital. Em função dessa alteração, a abertura da licitação será dia 17/03/2025, as 09h. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não mencionados nesta alteração, seguem o disposto no Edital. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu. O Agente de Contratação/Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados o Adendo ao Pregão Eletrônico Nº 001/2025 PE, cujo objeto Aquisição de combustível, destinados aos veículos da Câmara Municipal de Senador Pompeu, para o exercício de 2025. Onde se lê: 26 de fevereiro de 2025. Leia-se-á: 28 de fevereiro de 2025. O motivo do adendo foi um erro na digitação. O Edital está disponível no endereço acima, no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Senador Pompeu-CE, 21 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 10.002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção do hospital municipal, confirme o projeto básico, no Município de Quixadá – Ceara. EMPRESA: K G CONSTRUÇÕES LTDA, ENDEREÇO: RUA FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, LOT ESPLANADA CASTELA, Nº 502, BOA VISTA CASTELÃO, FIRTALEZA - CEARÁ, CEP Nº 60.867-670, CNPJ: 10.922.543/0001-10- VALOR GLOBAL: R$ 15.554.162,52. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Rilson Sousa de Andrade, Secretário.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Eletrônica nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Concorrência Eletrônica 10.002/2024-01CP: nº 10.002/2024 – Valor global: R$ 15.554.162,52 – Contratada: K G CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Maria Canildes Vieira Sales: OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção do hospital municipal, confirme o projeto básico, no Município de Quixadá – Ceara. Prazo de vigência: doze meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 14 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 07 de março de 2025, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90006/2025-PE-FMS, tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de um veículo novo tipo micro ônibus para o transporte sanitário de pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link – acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 21 de fevereiro de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretária de Saúde, torna público a Anulação da Concorrência Eletrônica Nº 2513012101-CE nos termos do artigo 71, III da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Serviços de reforma e adequação de ambientes na Policlínica Municipal., em razão da instabilidade da plataforma de licitações ocasionando prejuízo na recepção de propostas iniciais dos licitantes. Ana Claudia Pimenta Felício Saldanha.

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