DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

208 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

trecho FORTALEZA/ BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$3.260,25 (três mil duzentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$5.478,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº356/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA ELOI MACHADO , que exerce o cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 032.885-1-X, lotada na Célula de Execução da Administração Tributária em Juazeiro – CXT Juazeiro desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no período de 16 a 18 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Treinamento Autorregularização do Simples Nacional na Prática, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido de 35% totalizando o valor de R$443,58 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de outubro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº387/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora ANTÔNIA SUSELY BEZERRA MARTINS , que exerce a função de Coordenador – DNS2, matrícula nº 103.578-1-0, lotada na Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito – COFIT, desta secretaria, a viajar ao município Ipaumirim/ Fortaleza-CE, no período de 30 a 31 de outubro do corrente ano, a fim de Participar do Descerramento da Placa Comemorativa em Alusão aos 100 Anos dos Postos Fiscais, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº389/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AULER GOMES DE SOUSA , que exerce o cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual 4.E, matrícula 497.673-1-5, lotado na Célula de Planejamento - CEPLAN, desta secretaria, a viajar ao município de Russas - CE, no dia 26 de novembro do corrente ano, a fim de participar do Seminário Interno da Reforma Tributária, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 131,43 (centro e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº395/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de JUAZEIRO/ PENAFORTE/ FORTALEZA - CE, a fim de realizarem Diligências Fiscais, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Portaria Coletiva Concedendo Diária Dentro do Estado sem Passagem ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº395/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

DOCUMENTO DE VIAGEM Nº395/2024

PORTARIA Nº399/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora ANTÔNIA SUSELY BEZERRA MARTINS , que exerce a função de Coordenador – DNS2, matrícula nº 103.578-1-0, lotada na Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito – COFIT, desta secretaria, a viajar ao município CHAVAL/ PIRAPORA/ TIANGUÁ/ SOBRAL / FORTALEZA - CE, no período de 06 a 07 de novembro do corrente ano, a fim de Visita aos Postos Fiscais e Evento em Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº404/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO BARCELOS DOS SANTOS , que exerce a função de Coordenador DNS.2, matrícula 497.644-1-3, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, desta secretaria, a viajar a cidade de Brasília - DF, no período de 24 a 26 de novembro do corrente ano, a fim de Participação do evento Oracle APEX Tour Latinoamérica 2024, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor de R$1.330,65 (mil trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),