DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

87

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ÇAMENTÁRIAAMENTÁRIA FUNCIONAL ORÇAMENTÁRIA 17275 24200014.10.302.171.10892.03.449052.02.6343220059.1

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº104/2025 AO CONTRATO Nº1000/2017

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.006898/2025-44, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1000/2017 , firmado com o SR. HEBERT NASCIMENTO ARARUNA , inscrito no CPF N° 419.514.923-15, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Sétima – Do gerenciamento, passando para, a Sra. Taislândia Consolação Queiroz Jucá, inscrita na matrícula nº 083156-1-2 e CPF sob o nº 056.168.403-00, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº105/2025 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.008380/2025-45, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 03 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº121/2025 AO CONTRATO Nº481/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.009479/2025-64, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato n°481/2024 , firmado com a empresa INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 90.909.631/0001-10, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025..

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº580/2019

NUP 24001.057153/2024-62

I – ESPÉCIE: Doc. Nº 44/2025 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 580/2019 ; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: SOLUÇÃO MÓVEIS SERVIÇOS LTDA-ME ; V – ENDEREÇO: Av. Heráclito Graça, 978, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Alterar a razão social da Contratada , que tem como objeto o serviço de lavagem a seco, manutenção preventiva e corretiva com reposição total dos mobiliários: cadeiras, poltronas, longarinas, sofás, mochos e carpetes, sem ônus para a Contratante, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; X– DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI DA DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL : Considerando a modificação da razão social da Contratada, fica alterada a denominação da empresa, no referido instrumento contratual, passando de LBM SERVIÇOS LTDA - ME, para SOLUÇÃO MÓVEIS SERVIÇOS LTDA-ME, nos termos do procedimento administrativo acima mencionado. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 11/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Marcio Gleydson de Almeida Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2021 NUP 24001.093262/2024-43 PRÉ-RESERVA Nº1357384000

I – ESPÉCIE: Doc. Nº 59/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira nº 1685, Loja 02, Passaré, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO