DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

LEGAL: arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação e do valor , além do reajuste, com base no IGPM, do Contrato nº 70/2021, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com substituição de peças do equipamento de raio x fixo, marca Philips, modelo COMPACTO PLUS 500, excetuando-se: tudo de raios x; monitores, intensificador de imagem; consumíveis: contraste, criogênicos, químicos e outros insumos necessários, do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/ SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 40.725,51 (quarenta mil, setecentos e vinte e cinco mil e cinquenta e um centavos); X– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 14/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Edisio Jatai Cavalcante Filho e Fernando Antônio Neiva de Araújo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2022 NUP 24001.106497/2024-11 PRÉ-RESERVA Nº1359680000

I – ESPÉCIE: Doc. Nº 75/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: BANCO DE OLHOS DO CEARÁ – B.O.C LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Vicente Nogueira Braga, nº 214, salas 303 e 304, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 096/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de busca de potenciais doadores de córneas, entrevista familiar, captação, processamento, armazenamento e disponibilização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 21 de março de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 12/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e MARINEUZA ROCHA MEMÓRIA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1097/2022

NUP 24001.089284/2024-17 PRÉ-RESERVA Nº1358057000

I – ESPÉCIE: Doc. Nº 49/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1097/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA)/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HCASG); III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº 5753, 1605T-2, Bairro Papicu; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atesto e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato 1097/2022 , que tem como objeto o serviço de laboratório especializado para realização de imunohistoquimica, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e na renovação da proposta da Contratada; VALOR: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). X– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15/02/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 13/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Cleto Dantas Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1057/2024 PROCESSO Nº24001.086858/2024-97 PRÉ-RESERVA 1353067000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 73/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1057/2024. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARA LTDA - COMINT. V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 3131-A, sala 1313/1314, CEP 60150- 165, Aldeota, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº1057/2024 , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano na área de Médico Intensivista. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 3.042.457,50 (três milhões, quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 12/02/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Joel Isidoro Costa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01866

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, : T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº º 20241238 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.054214/2024-30. Este instrumento não obriga. Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 10: 375805 - FUROSEMIDA, 40MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: .QUANT.: 11.029.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0389 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: 370799 - ACIDO EPSILON AMINOCAPROICO, 500MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. .QUANT.: 1.272 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1500 ; ITEM 2 :401608 - ACIDO URSODESOXICOLICO, 150MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: .QUANT.: 43.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6918 ; ITEM 5:1039013 - AMBRISENTANA, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOobs:. QUANT.: 53.550,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,2500 ; ITEM 6: 10380410 - AMBRISENTANA, 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. .QUANT.: 2.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,2500; ITEM 7: 6291310 - AMIODARONA CLORIDRATO, 200MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.:58.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3567 ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 9: 1378338 - AZATIOPRINA, 50MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0