DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 89

COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 2.710.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5499 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 4: 379949 - AMANTADINA (CLORIDRATO), 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 679.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5800 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 3: 1580752 - ALENDRONATO SODICO, 70MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. :. QUANT. : 650.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2300 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241238 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02490

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA e HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231793 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.017547/2023-05. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA: ITEM 5: 996396 - AGULHA, 13 GAUGE, COMPRIMENTO 10 A 15CM, BIOPSIA OSSEA, USO NA BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL, COMPOSTA DE CANULA DE ACO PONTA LATERAL BISELADA, ESTILETE PONTA LATERAL BISELADA, OBTURADOR PONTA CEGA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,9900 ; ITEM 6: 996400 - AGULHA, 11 GAUGE, COMPRIMENTO 10 A 15CM, BIOPSIA OSSEA, USO NA BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL, COMPOSTA CANULA DE ACO PONTA DENTADA, ESTILETE DE ACO PONTA DIAMANTE, OBTURADOR DE ACO PONTA CEGA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 320; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000 ; ITEM 7: 996410 - AGULHA, 13 GAUGE, COMPRIMENTO 10 A 15CM, BIOPSIA OSSEA, USO NA BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL, COMPOSTA DE CANULA DE ACO PONTA DENTADA, ESTILETE DE ACO PONTA DIAMANTE, OBTURADOR DE ACO PONTA CEGA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA: ITEM 8: 1067910 - AGULHA, TIPO HUBER PARA PUNCAO DE CATETER TOTALMENTE IMPLANTADO, 22 GAUGE, COM 22 A 25MM, SILICONIZADA, BISEL COM PROPRIEDADES CORTANTES QUE NAO DANIFIQUE O SILICONE DA MEMBRANA, ASAS FLEXIVEIS, TUBO VINILICO TRANSPARENTE DE 15 A 20CM COM CLAMP, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231793 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01/2025

PROCESSO Nº24001.089849/2024-58

CONTRATANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS / SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO; CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE ; OBJETO: A prestação de serviços laboratoriais especializados consistente na realização de exames de histocompatibilidade e imunogenética necessários ao atendimento de pacientes com indicação de transplante de órgãos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 199, §4º, da Constituição Federal; aLei nº9.434/97; Decreto nº 9.175/2017; a Portaria de Consolidação n° 04/2017; a Resolução RDCnº 61/2009;Lei nº 10.205/2001; Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores; FORO:Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXX; DATA: 05/02/2025; SIGNATÁRIOS: , Luciana Maria de Barros Carlos e CHARLIANO ALISON SILVA MAIA .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 33/2025 NUP 24001.009329/2024-70 PRÉ-RESERVA Nº1308971000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC; CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA ; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, ensaio de segurança elétrica, com reposição total de peças , em 25 (vinte e cinco) Bombas Hidráulicas e 05 (cinco) Quadros de Comandos Elétricos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico 20240889, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contado da publicação. VALOR GLOBAL: e R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil, e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MS - 270 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1; TE - 7868 24200194.10.302.171.20578.03.33 9039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E SAULO ALMEIDA PERES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 116/2025 NUP 24001.029336/2024-98 PRÉ-RESERVA Nº1315370000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório (reagentes) para realização dos exames de Triagem Neonatal Etapas: I, II, III e IV para o LACEN em Fortaleza/Ceará, com fornecimento de equipamentos em Regime de Comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico n° 20240860, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do(a) data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.367.716,00 (nove milhões trezentos e sessenta e sete mil setecentos e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305 .172.20634.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 - 18500; 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.600.9100000.0.3.01 - 16097; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e ITIBERÊ FERNANDES VIANA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO