DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

90

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 121/2025 NUP 24001.029336/2024-98 PRÉ-RESERVA Nº1315370000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: SCIENTIFIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório (reagentes) para realização dos exames de Triagem Neonatal Etapas: I, II, III e IV para o LACEN em Fortaleza/Ceará, com fornecimento de equipamentos em Regime de Comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico n° 20240860, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do(a) data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.287.155,20 (seis milhões duzentos e oitenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – 18500; 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.600.9100000.0.3 .01 – 16097; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e BRASÍLIO MAMORU KODAMA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 131/2025 PROCESSO Nº24001.009936/2025-11 PRÉ-RESERVA 1363071000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: BAYER S.A ; OBJETO: A aquisição de medicamentos , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.171.130,40 (um milhão cento e setenta e um mil cento e trinta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17076 – 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.6009200000.1; DATA: 13/02/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Tábata Araújo do Nascimento.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 136/2025 PROCESSO Nº24001.089346/2024-82 PRÉ-RESERVA 1362448000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: LABORATORIOS B BRAUN S/A . OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 29.189,00 (vinte e nove mil cento e oitenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 ; 12614 – 2420 0744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0. DATA: 14/02/2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E REGINA SANTOS AMMIRATTI.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 137/2025 PROCESSO Nº24001.107426/2024-27 PRÉ-RESERVA 1362800000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 35.331,00 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.33903 0.1.500.9100000.0. DATA: 16/02/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Alice Pereira Carneiro. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2025 POLI.R/CAMOCIM NUP 24001.003496/2025-98 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas** , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes Da Silva, unidade integrante do patrimônio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal N° 353/10 de 09/04/2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM; FORO: Comarca de Martinópole - CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025; VALOR: R$ 253.568,51 (duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavo); DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA e Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coêlho Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2025 POLI.R/CAMOCIM NUP 24001.003496/2025-98

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUOCA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no - Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes Da Silva, unidade inte grante do patrimônio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº