DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 131

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Cultura - Aviso de Retificação da Abertura - Pregão Eletrônico Nº PE01/2025SECULT. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2025 - SECULT, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e dos setores vinculados a esta, através do Pro-SIEC-Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura do Ceará, conforme termo de adesão especial, celebrado com o Município de Tianguá. Onde se lê: O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 03/03/2025. Abertura das Propostas: 03/03/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 03/03/2025. Leia-se: O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/03/2025. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/03/2025. As alterações não trazem prejuízos formais ou materiais, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do instrumento convocatório. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 19 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 004/2025/SECULT. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mauriti, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2025/SECULT. A Seguir: Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico da banda “Thales Play” em comemoração às festividades do carnaval, a ser realizado no dia 01 de março de 2025, com duração de 01h30min, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti-CE. Contratado: VD Edições Musicais e Shows LTDA, Incrita no CNPJ sob o Nº 60.372.309/0001-56. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 C/C o art. 72, da Lei N° 14.133/2021. Mauriti - CE, 18 de Fevereiro de 2025. Maria Salete Gomes de Sousa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 22.04.18.01. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Forquilha, Sr(a). Antonia Adorilene Jeronimo de Siqueira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Prestação de serviços de locação de veículos complementares destinados ao transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 22.04.18.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de Criatva Construções & Locações & Locaçõs Eireli, pelo Valor Global de R$ 621.051,02 (seiscentos e vinte e um mil cinquenta e um reais e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 26 de maio de 2022. Antonia Adorilene Jeronimo de Siqueira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 1º (Primeiro) - Contrato Nº 21.06.07.01 - Pregão Eletrônico Nº 21.04.28.01. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 21.06.07.01, resultante do Pregão Eletrônico N.º 21.04.28.01: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 12 (doze) meses. Contratado(A): Criatva Construções & Locações & Locaçõs EIRELI. Assina Pelo(a) Contratado(a): Hyago Marques Estevão. Assina Pelo(a) Contratante: Antonia Adorilene Jeronimo de Siqueira. Valor do Aditivo: R$ 11.152,75 (onze mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Forquilha/CE, 01 de novembro de 2021. Antonia Adorilene Jeronimo de Siqueira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 21.04.28.01. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Forquilha, Sr(a). Antonia Adorilene Jeronimo de Siqueira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 21.04.28.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de Criatva Construções & Locações, pelo valor global de R$ 1.331.476,46 (um milhão trezentos e trinta e um mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 21 de junho de 2021. Antonia Adorilene Jeronimo de Siqueira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 22.04.18.01. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 22.05.30.01, resultante do Pregão Eletrônico N.º 22.04.18.01: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.361.1204.2.016. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos complementares destinados ao transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 12 (doze) meses. Contratado(a): Criatva Construções & Locações & Locaçõs EIRELI. Assina Pelo(a) Contratado(a): Hyago Marques Estevão. Assina Pelo(a) Contratante: Antonia Adorilene Jeronimo de Siqueira. Valor Global: R$ 621.051,02 (seiscentos e vinte e um mil cinquenta e um reais e dois centavos). Forquilha/CE, 30 de maio de 2022. Antonia Adorilene Jeronimo de Siqueira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato de Contrato n° 2025.02.10.48. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI ME, CNPJ n° 05.923.871/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 3.249,95 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Evelyn Almeida Santos Pereira. CRATO/CE, 18/02/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato de Contrato n° 2025.02.10.54. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 48.191.158/0001-12. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 122.766,56 (cento e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nayara Mayle Barros Maia. CRATO/CE, 11/02/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato de Contrato n° 2025.02.10.52. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa G. L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 32.713.483/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 81.381,50 (oitenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Gisvaldo Cavalcante Prado. CRATO/CE, 10/02/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Originário: Carona Nº CA-01.120225SEAD. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 2024.02.08/001, de origem do Pregão Eletrônico Nº 032/2023 - SAFIN, do Município de Guaraciaba do Norte/CE, para o Município de Poranga- Aderente: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Beneficiária: (Jose Beni S. Trajano Filho EPP), CNPJ nº 09.148.718/0001-02 - Valor: R$ 1.339.78,03 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais e três centavos) – Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21- Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas Municipal: (Antônio Edilson Vieira da Silva).