DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato dos Instrumentos Contratuais de N.ºS: 20250004-CPSMLN e 2025005-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Medmaia Comércio de Produtos Médicos LTDA; Valor Global Contratado: R$ 105.436,77 (cento e cinco mil e quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) e Contratada: Med-Donto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA; Valor Global Contratado: R$ 31.228,09 (trinta e um mil e duzentos e vinte e oito reais e nove centavos); Objeto: Escolha de melhor proposta através de sistema de Registro de Preços para futura aquisições de materiais de desinfecção e esterilização, para atender as necessidades da policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. João Eduardo Neto, referente ao exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantidades constantes do anexo I (Termo de Referência), do Edital; Procedimento Administrativo: Pregão Presencial n.º PP-0122122023-CPSMLN; Prazo de Execução: Até 31/12/2025; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 10 302 0403 2.002 – Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas e 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratadas: Med Maia - Thiago Marco Barros Maia e Med-Donto - Alan Fabian Biana de Andrade Brito. Data da Assinatura: 14 de Janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1709.01/2021.02. A Secretaria de Educação do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1709.01/2021.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1709.01/2021 cujo objeto é a contratação de serviços especializados de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município de Morrinhos - CE. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1, do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: A2E2 Locações e Serviços. Tipo de Aditivo: Supressão. Assina pela Contratada: Alex Sandro Rodrigues de Oliveira. Assina pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira. Morrinhos/CE, 19 de Fevereiro de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1709.01/2021.02. A Secretaria de Educação do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 1709.01/2021.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1709.01/2021 cujo objeto é a contratação de serviços especializados de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município de Morrinhos - CE. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: A2E2 Locações e Serviços. Tipo de Aditivo: Acréscimo. Assina Pela Contratada: Alex Sandro Rodrigues de Oliveira. Assina pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira. Morrinhos/CE, 19 de Fevereiro de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Quinto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1709.01/2021.02. A Secretaria de Educação do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 1709.01/2021.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1709.01/2021 cujo objeto é a contratação de serviços especializados de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município de Morrinhos - CE. Fundamentação Legal: Artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: A2E2 Locações e Serviços. Tipo de Aditivo: Acréscimo. Assina Pela Contratada: Alex Sandro Rodrigues de Oliveira. Assina pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira. Morrinhos/CE, 19 de Fevereiro de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1709.01/2021.02. A Secretaria de Educação do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 1709.01/2021.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1709.01/2021 cujo objeto é a contratação de serviços especializados de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município de Morrinhos - CE. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: A2E2 Locações e Serviços. Prazo de Duração: 24 de Novembro de 2022 a 24 de Novembro de 2023. Assina Pela Contratada: Alex Sandro Rodrigues de Oliveira. Assina Pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira. Morrinhos/CE, 19 de Fevereiro de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1709.01/2021.02. A Secretaria de Educação do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 1709.01/2021.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1709.01/2021 cujo objeto é a contratação de serviços especializados de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município de Morrinhos - CE. Fundamentação Legal: Artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: A2E2 Locações e serviços. Tipo de Aditivo: Acréscimo. Assina pela Contratada: Alex Sandro Rodrigues de Oliveira. Assina pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira. Morrinhos/CE, 19 de Fevereiro de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Sexto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1709.01/2021.02. A Secretaria de Educação do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1709.01/2021.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1709.01/2021 cujo objeto é a contratação de serviços especializados de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município de Morrinhos - CE. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: A2E2 Locações e Serviços. Prazo de Duração: 25 de Novembro de 2023 a 24 de Novembro de 2024. Assina pela Contratada: Alex Sandro Rodrigues de Oliveira. Assina pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira. Morrinhos/CE, 19 de Fevereiro de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1709.01/2021.02. A Secretaria de Educação do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 1709.01/2021.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1709.01/2021 cujo objeto é a contratação de serviços especializados de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município de Morrinhos - CE. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: A2E2 Locações e Serviços. Tipo de Aditivo: Acréscimo. Assina Pela Contratada: Alex Sandro Rodrigues de Oliveira. Assina pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira. Morrinhos/CE, 19 de Fevereiro de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 04/2025-SEDUC. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 21 de Fevereiro a 10 de Março de 2025 até as 13h59min, pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 04/2025-SEDUC. Registro de Preços para aquisição de lanches e refeições para as Secretarias Municipais. A Abertura e exame das propostas e o inicio da disputa por lances será às 14h00min do dia 10 de Março de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/n – Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 18 de Fevereiro de 2025. Francisca Leoneide de Freitas Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação/Pregoeiro comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 003/2025 PE, cujo objeto Contratação de serviços integrados de tecnologia da informação para a Câmara Municipal de Caucaia, de acordo com especificações no termo de referência. O sistema receberá o cadastramento das propostas até 11 de março de 2025, às 08:30h, abertura e classificação das propostas às 09:30:00h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia- CE, 19/02/2025.