DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 129

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo do Município de São João do Jaguaribe torna público o Extrato do Contrato Nº 20240085 , decorrente do Processo de Inexigibilidade Eletrônica – 14.02.02-2025, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “GIL MENDES” NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, DURANTE O CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.1301.2.074 - Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos (OCA-NE). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.23 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Art. 74, Inciso II. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (Três) Meses, a contar da data de sua assinatura. Contratada: G M Gravacoes e Edições Musicais Ltda – CNPJ Nº 26.263.021/0001-93. Assinam pela Contratada: Maxmiliano Campos Sancho. Assina pela Contratante: Davi Alves de Lima. São João do Jaguaribe-CE, 17 de Fevereiro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE UMA DIGITALIZADORA DE RAIO-X COM IMPRESSORA E DE UM ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA E TURBIDIMETRIA, COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS INSUMOS E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE GERALDO LACERDA BOTELHO, NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 35471122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.12.27.08-CM AO CONTRATO N.º 202404010001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.01.2024-PE, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE PLATAFORMA WEB TIPO SAAS E APLICAÇÃO MOBILE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: INTGEST INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO OS ART’S. 106 E 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JUCELIO MOURA SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDCARLOS VITURIANO ANDRADE. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024. EDCARLOS VITURIANO ANDRADE -** PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023-001. I – ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023-001; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; III – ENDEREÇO: Praça Francisco Ferreira da Silva, s/n – Centro – Redenção/CE, CEP: 62.790-000; IV – CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Travessa Monsenhor João Cruz, Centro, Canindé, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VIII – OBJETO: O Termo tem por finalidade prorrogação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03 de julho de 2024 a 03 de julho de 2025; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é R$ 206.616,60 (Duzentos e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024 a 03 de julho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII – DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Jane Cleia Pereira da Costa, Secretária de Educação do Munícipio de Redenção/CE, e pela Contratada, Francisca Morgana Rodrigues de Nascimento. Jane Cleia Pereira da Costa, Secretária de Educação do Munícipio de Redenção/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N0 2002.08/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa nos Processos de Contratação Pública, Contemplando Acompanhamento das Fases Preparatória (Planejamento), Seleção do Fornecedor (Licitação) e Execuções Contratuais Previstos na Nova Lei de Licitações, junto as Unidades Administrativas do Município de Santana do Acaraú/CE . DO TIPO : MENOR VALOR GLOBAL. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de fevereiro de 2025 a 01 de abril de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de abril de 2025, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 03 de abril de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 20 de fevereiro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.19.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 21 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de março de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 11 de março de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 19 de fevereiro de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 002/2025-PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS EM GLP 13KG E BOTIJÃO DE GÁS (VASILHAME 13KG E 45 KG COMPLETO), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 10 de março de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 10 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 19 de fevereiro de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.