DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02.18.01/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02.18.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Locação de Máquinas Pesadas, destinada a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 12/03/2025 às 09:30h (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01.023/2025-CHP - O Agente de Contratação do Município de Ubajara/CE, por ordem do Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE junto à Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2025, no Município de Ubajara/CE. O recebimento da documentação e projeto de venda ocorrerá até o dia 17.03.2025 , até às 10:00hs, no Setore de Licitações, à Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima no horário de 08:00 às 12:00hs ou pelo portal do TCE-CE: http:// municipios-licitacoes.tce.gov.br, www.ubajara.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Ubajara - CE, 19 de Fevereiro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 6º (Sexto) - Contrato Nº 21.06.07.01 - Pregão Eletrônico Nº 21.04.28.01. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do 6º (Sexto) Aditivo ao Contrato Nº 21.06.07.01, resultante do Pregão Eletrônico N.º 21.04.28.01: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino do Município de Forquilha/CE. Vigência do(s) Aditivo(S): da data de assinatura do(s) aditivo(s), até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Criatva Construções & Locações & Locaçõs EIRELI. Assina pelo(a) Contratado(a): Hyago Marques Estevão. Assina Pelo(a) Contratante: Bárbara Siqueira Mendes. Valor do Aditivo: R$ 29.699,78 (vinte e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Forquilha/CE, 03 de abril de 2023. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 7º (Sétimo) - Contrato Nº 21.06.07.01 - Pregão Eletrônico Nº 21.04.28.01. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do 7º (Sétimo) Aditivo ao Contrato Nº 21.06.07.01, resultante do Pregão Eletrônico N.º 21.04.28.01: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino do Município de Forquilha/CE. Contratado(a): Criatva Construções & Locações & Locaçõs EIRELI. Assina pelo(a) contratado(a): Hyago Marques Estevão. Assina pelo(a) Contratante: Bárbara Siqueira Mendes. Valor do Aditivo: R$ 51.545,34 (cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Forquilha/CE, 02 de outubro de 2023. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 3º (Terceiro) - Contrato Nº 21.06.07.01 - Pregão Eletrônico Nº 21.04.28.01 . A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 21.06.07.01, resultante do Pregão Eletrônico N.º 21.04.28.01: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino do município de Forquilha/CE. Contratado(a): Criatva Construções & Locações & Locaçõs EIRELI. Assina pelo(a) contratado(a): Hyago Marques Estevão. Assina pelo(a) contratante: Antonia Adorilene Jeronimo de Siqueira. Valor do Aditivo: R$ 202.292,94 (duzentos e dois mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). Novo Valor Global: R$ 1.544.892,14 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). Forquilha/CE, 07 de abril de 2022. Antonia Adorilene Jeronimo de Siqueira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 4º (Quarto) - Contrato Nº 21.06.07.01 - Pregão Eletrônico Nº 21.04.28.01. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº 21.06.07.01, resultante do Pregão Eletrônico N.º 21.04.28.01: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino do Município de Forquilha/CE. Contratado(a): Criatva Construções & Locações & Locaçõs EIRELI. Assina pelo(a) contratado(a): Hyago Marques Estevão. Assina pelo(a) contratante: Bárbara Siqueira Mendes. Valor Suprimido: R$ 349.565,00 (trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Forquilha/CE, 01 de agosto de 2022. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE002/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE002/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE, Data de Realização do certame: 10 de Março de 2025 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 18 de Fevereiro de 2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.19.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.02.19.1 , cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar destinados as unidades de Saúde do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de março de 2025, a partir das 09:00 horas . Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 19 de fevereiro de 2025. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.14.01** O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.14.01, DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TESTES DE CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DO SOLO E SONDAGEM, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 9H DO DIA 21/02/2025 ATÉ ÀS 8H59 DO DIA 11/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09:15H DO DIA 11/03/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO