DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021801/2025 –

A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de locação e manutenção de equipamentos e fornecimento mensal de software customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, emissão de relatórios, junto às Secretarias de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE . A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 10 de Março de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 18 de Fevereiro de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenadora de Despesas da Secretário de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20250217.01/SAS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/121124/01/SAS – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS PARA COMPOR KIT HIGIENE E LIMPEZA DESTINADAS A BENEFICIAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE, – Contratante: Secretaria de Assistência Social – Beneficiário : S. P. DE LIMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.482.180/0001-90, Valor lote I R$ 479.700,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos reais) Valor lote II R$ : 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Data da Ata de Registro de Preços: 17/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Anderson Portela de Lima (beneficiário);

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE009/2025-FG – O Governo de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 07 de Março de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Nº PE009/2025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de recarga de água mineral natural de 20 litros, água mineral de 500ml e vasilhames de 20 litros, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250214/01-PE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 10 de Março de 2025 às 14h, estará abrindo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20250214/01-PE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Aquisição de polímero catiônico, policloreto de alumínio, hipoclorito de sódio e hipoclorito de calcio, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 18 de Fevereiro de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 PROCESSO Nº 2025.02.20.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 07 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 007/2025, Processo Nº 2025.02.20.01. Objeto: Aquisição de equipamentos para as escolas que ofertam ensino em tempo integral vinculadas a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 20 de Fevereiro de 2025. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 001/2024-SMIEOU. Objeto: Rescisão Consensual do contrato Nº 001/2024-SMIEOU. Oriundo da Concorrência Publica Eletrônica Nº 001/2024-SMIEOU, cujo objeto diz respeito contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Município de Jucás, nos termos do Convenio Nº 54/2024 celebrado entre o Estado do Ceara, através da SOP e o Município de Jucás-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratado: ECO-CES Construções e Serviços Ambientais LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 43.136.815/0001-05. Da Rescisão : A Rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer dos envolvidos, renunciando ambas as partes ao direito sobre o qual se fundou a relação jurídica que se pactuou no processo de Concorrência Publica Eletrônica Nº 001/2024-SMIEOU, as partes concordam que, a partir da data de assinatura deste Instrumento, encerram-se as obrigações entre elas e assentem não haver mais obrigações futuras de ordem financeira desde a data supramencionada, nos termos da Lei 14.133/2021. Jucás/Ce, 19 de fevereiro de 2025. Ademar Ribeiro Luna Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. A Equipe de Licitações do Município de Canindé torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.005/2025-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de material de limpeza, sob demanda, para atender às necessidades originárias de distintos setores, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Canindé. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 21/02/2025; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 10/03/2025; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 10/03/2025; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 10/03/2025, maiores informações na sala da Equipe de Licitação, situada ao Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Bairro Imaculada Conceição, Canindé-CE, das 07:30 às 13:30 e no site:www.tce.ce.gov.br e https://caninde.ce.gov.br/. Canindé-CE, 19 de fevereiro de 2025. Pedro Antônio Bezerra Camelo - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - A Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo do Município de São João do Jaguaribe, em cumprimento à Ratificação Procedida pelo Ordenador de Despesas, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade Eletrônica N° 14.02.02-2025, a Seguir. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “GIL MENDES” NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, DURANTE O CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.1301.2.074 - PROMOCAO DE EVENTOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS (OCA-NE). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.23 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. FAVORECIDO: G M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ Nº 26.263.021/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Art. 74, Inciso II. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS:** Davi Alves de Lima. São João do Jaguaribe-CE, 17 de Fevereiro de 2025.

O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , PREGÃO nº 0000120250120000106. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E TOTEM INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/ CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (85) 33470193 ou no endereço: --. Baturité/CE, 20 de fevereiro de 2025. Rosilene Cavalcante de Paula - PREGOEIRO(A)