DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 135

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Dispensa de Licitação Nº 3001.001/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de ensino, para o ano letivo de 2025 do Município de Alcântaras-CE, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 alterada pelas resoluções 20/2020 e 21/2021, que realizar-se-á no dia 19.03.2025, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas. Alcântaras-Ce, 19 de Fevereiro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Infraestrutura por intermédio do Agente de Contratação, torna público o Resultado do Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 2310.01.2024. CE, Tipo Menor Preço, para a execução de serviços de construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra tosca, pavimentação asfáltica e drenagem superficial de diversas Ruas na sede e Distritos no Município de Trairi/CE, informa que foi Adjudicado e Homologado o seguinte certame tem como vencedora a empresa: DAF Engenharia LTDA - CNPJ: 19.992.818/0001-66, com valor total de R$ 1.583.329,13 (Um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e treze centavos). Procedimento licitatório de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 decreto municipal nº 004/2024. O mapa completo do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte. Trairi/CE, 19 de Fevereiro de 2025, Jair Silva Martins-Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Pré-Qualificação. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Cidadania; Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Educação; Secreta r ia de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PQ-001/2025-DIV. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria em controle interno com acompanhamento, orientação e organização dos processos e fluxos do Governo Municipal para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pentecoste/CE. – Data de recebimento a partir de 20 de fevereiro de 2025 – Horário: 08:00:00h – Local: Sala de licitação situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste-CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.pentecoste.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e de 13h00m às 17:00. Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Credenciamento Nº. 0004/2025- SEADM. A Secretaria de Administração, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0004/2025 para o credenciamento de pessoas físicas visando a contratação prestação de serviços diversos destinados à promoção da cidadania, à capacitação e orientação da população, ao apoio administrativo, à organização e manutenção do patrimônio público, e à melhoria da infraestrutura e eficiência dos serviços municipais, junto à secretaria de administração, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O Credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso e terá seu encerramento em 19 de fevereiro de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br, Quixeré-CE, 20 de fevereiro de 2025. José Eucimar de Lima - Secretario de Administração.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PUBLICA Nº 2025.02.19.01. A Comissão de Contratação – Organizadora da Chamada Pública do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, presencialmente, CHAMADA PUBLICA nº 2025.02.19.01, cujo objeto será a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Através da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, a data de recebimento das propostas ocorrerá a partir do dia 20 de fevereiro de 2025 até 13 de março de 2025, com abertura marcada para o dia 14 de março de 2025, a partir das 10h00min. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Padre Agamenon Coelho nº 519 – Centro, Altaneira/CE, CEP 63.195-000, ou pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 07h00min as 11h00min e das 13h00min às 16h00min ou ainda pelo E-mail: educacao@ altaneira.ce.gov.br, Altaneira/CE, 19 de fevereiro de 2025. Francisco Adeilton da Silva- Ordenador de despesas secretário Municipal de Educação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.02.14.01PE, Tipo Maior Lance Global, cujo objeto é contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade no processamento e pagamento da folha salarial dos agentes públicos ativos, comissionados, contratados e políticos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, incluindo a administração direta e autárquica, bem como daqueles que vierem a ser admitidos durante a vigência do contrato. O serviço abrangerá a abertura, manutenção e operacionalização das Contas-Salário dos servidores, conforme as regulamentações aplicáveis, garantindo segurança, eficiência e comodidade na gestão dos pagamentos. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 21 de fevereiro de 2025 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 07 de março de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 07 de março de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 19 de fevereiro de 2025.Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº. 2025.02.13.01DE, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de carteira de identidade Nacional – CIN, vinculado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara /CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 21 de fevereiro das 2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 26 de fevereiro de 2025 às 07h59min; Abertura das Propostas no dia 26 de fevereiro de 2025, a partir das 08h00min, fase de lance aberto das 08h00 às 14h00. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCECE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. J ijoca de Jericoacoara/CE, 19 de fevereiro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Chamamento Público N° 2025.02.03.02. A Comissão de Contratação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Chamamento Público, cujo objeto é o Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na resolução CD/FNDE nº 06/2020, de interesse da Secretaria da Educação, no âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação até o dia 12/03/2025 as 09h00, no almoxarifado da Secretaria da Educação endereçado na Av. Cel. José Dantas, S/N, Bairro, Maternidade Missão Velha/CE. Maiores informações poderão ser obtidas através do email: [email protected] e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 19 de fevereiro de 2025. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 005/2025-PE. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial, no exercício regular de sua profissão, para preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos, de forma presencial ou eletrônica, de bens móveis e imóveis, dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 11/03/2025. Abertura das propostas: 11/03/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 19/02/2025. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.