DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.02.11.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para reforma, recuperação e ampliação de escolas em Diversas Localidades do Município de Missão Velha/CE, junto a Secretaria de Educação. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 12 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do email: pregoes@ missaovelha.ce.gov.br e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 19 de fevereiro de 2025. Matheus da Silva Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Credenciamento/Habilitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do julgamento da documentação de credenciamento/habilitação do Credenciamento nº 01/2025-CRSMS, cujo objeto é a Credenciamento de especialistas visando a realização de exames e consultas especializadas, junto a Secretaria de Saúde no município de Jaguaruana. Resultado - Credenciados: 01 - H M de Sousa Psicoterapia Ltda - Item 04 - Consultas de Psicopedagogia; 02 - Climed Clínicas Médicas Ltda - Item 2 - Consultas com Ortopedita; 03 - Centro de Sáude do Vale S/S Ltda - Item 5 - Consulta em Psiquiatria; 04 - Clinica Médica J L Bezerra Ltda - Item 07 - Exame de Colonoscopia, Item 09 - Exame de Endoscopia, Item 10 Exames de Ultrasonografia; 05 - MM Clínica Médica e Imóveis LTDA - item 01 - Consulta com Ginecologista; 06 - V R Serviços Médicos Ltda - Item 03 - Consulta de Endocrinologia - 07 - C. E. de Aquino & F. D. C. Campos Ltda - Item 06 - Consultas Cardiológicas, Item 08 Exames de Ecocardiograma Realizados na Sede do Município;. Fica aberto o prazo recursal, previsto na Lei de nº 14.133/21. Maiores informações na Sala da Comissão de Contratação. Jaguaruana (CE), 19 de Fevereiro de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.03.22-0001. ORIGEM: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 13.12.01/2023 – SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, CNPJ Nº. 09.586.891/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024 a 27 de junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025021901PE. O(A) Câmara Municipal de Aracoiaba, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 11 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025021901PE. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de assessoria em comunicação social, envolvendo a coordenação, organização e realização dos serviços de comunicação e marketing a serem executados junto ao a Câmara Municipal de Aracoiaba. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (85) 3337-1636 ou no endereço: Av. da Independência nº 134 Centro. Aracoiaba/CE, 19 de fevereiro de 2025. Frederico Bezerra de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 9º (Nono) - Contrato Nº 21.06.07.01 - Pregão Eletrônico Nº 21.04.28.01. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do 9º (Nono) Aditivo ao Contrato Nº 21.06.07.01, resultante do Pregão Eletrônico N.º 21.04.28.01: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino do Município de Forquilha/CE. Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2025. Contratado(a): Criativa Construções & Locações & Locaçõs Eireli. Assina pelo(a) contratado(a): Hyago Marques Estevão. Assina pelo(A) Contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Forquilha/CE, 30 de dezembro de 2024. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 8º (Oitavo) - Contrato Nº 21.06.07.01 - Pregão eletrônico Nº 21.04.28.01. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do 8º (Oitavo) Aditivo ao Contrato Nº 21.06.07.01, resultante do Pregão Eletrônico N.º 21.04.28.01: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino do Município de Forquilha/CE. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2024. Contratado(A): Criativa Construções & Locações & Locaçõs EIRELI. Assina pelo(a) Contratado(A): Hyago Marques Estevão. Assina Pelo(a) Contratante: Bárbara Siqueira Mendes. Forquilha/CE, 28 de dezembro de 2023. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Termo de Revogação. Declaro Revogado o Processo derivado do Certame Originado no Edital de Pregão Eletrônico nº 08.002/2025-PERP, que tem por objeto o Registro de Preço visando a aquisição de protetor solar, a serem utilizados por Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/ CE, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do processo licitatório revogado. Artur Paiva dos Santos Sánchez - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Canindé/CE, 18 de fevereiro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA – ADEJERI – ERRATA Nº 001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.10.01/PE – Considerando que houve um equívoco na Data do Pregão a Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria na área de recursos humanos e procedimento de dados para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara(ADEJERI) que consequentemente ocorreu a mudança de data da sessão publicada. ONDE SE LÊ: Data da Sessão Publicada: 28 de Fevereiro de 2025. LEIA-SE: Data da Sessão Publicada: 07 de Março de 2025. Jijoca de Jericoacoara-CE, 19 de Fevereiro de 2025. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003.2025-CE04 – O Município de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Março de 2025, às 09h, estará Recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, no Modo de Disputa Aberto, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é a Execução dos serviços de reforma e ampliação da EMEIF Pessoa Pires na Localidade Rural de Pitombeiras . O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Prefeitura ou através do Telefone: (88) 3696-1117. José Renê Felipe de Araujo – Ordenador(a) de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1402.01/2025-PE – O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 07 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1402.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de material gráfico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/, https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 18 de Fevereiro de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).**

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. A Presidente do Conselho Escolar torna público o Aviso de Retificação do Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 14.001.6.2025CP, Contratante: EEF Cel. Virgílio Távora, Distrito de Damião Carneiro, que circulou no DOE/CE do dia 19/02/2025. Onde Se Lê: Chamada Pública Nº 14.001.7.2025CP, Leia-se: Chamada Pública Nº 14.001.6.2025CP. Roberta Nascimento Sá.