DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.25-CE-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002.25-CE-DIV, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar serviços de limpeza pública no Município de Varjota – Ceará, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 18 de Fevereiro de 2025. Francisco Phelipe Gomes Pontes – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Antunino Martins Ferreira Neto – Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 10 de março de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1702.01/2025-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos para limpeza destinados a atender as necessidades dos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 19 de fevereiro de 2025. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 005/2025 - PERP. O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 13:00, do dia 10 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 005/2025 - PERP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduiches, coffee break e serviços de buffet para atender as necessidades das diversas Secretarias Administrativas do Município de Tururu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: www.tururu.ce.gov. br., municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP. Tururu/CE, 20 de fevereiro de 2025. Iara Lopes de Aquino - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da extinção do Contrato oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2024.12.16.1, estará reabrindo o trâmite deste processo licitatório, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com. br), com designação de início para o dia 21 de fevereiro de 2025, às 8 horas, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto aos Lotes 01, 02, 03 e 04, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 19 de fevereiro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 5º (Quinto) - Contrato Nº 21.06.07.01 - Pregão Eletrônico Nº 21.04.28.01. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do 5º (Quinto) aditivo ao Contrato Nº 21.06.07.01, resultante do Pregão Eletrônico N.º 21.04.28.01: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede publica de ensino do Município de Forquilha/CE. Nova Vigência Contratual: de 08 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro 2023. Contratado(a): Criatva Construções & Locações & Locaçõs EIRELI. Assina Pelo(a) Contratado(a): Hyago Marques Estevão. Assina Pelo(a) Contratante: Bárbara Siqueira Mendes. Forquilha/CE, 07 de fevereiro de 2023. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Mulungu, Estado do Ceará, torna público, que fez alterações no Chamamento Público nº 002/2025 - PARA PREMIAÇÕES DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE , de modo que as inscrições foram prorrogadas até o dia 07 de março de 2025, e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto localizada à TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 188, CENTRO, CEP: 62.764-000, MULUNGU/CE. O Aditivo está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: https://www.mulungu.ce.gov.br/. Antonio Wesley Tiodosio Lima - Secretário de Administração.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Mulungu, Estado do Ceará, torna público, que fez alterações no Chamamento Público nº 001/2025 - PARA FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE , de modo que as inscrições foram prorrogadas até o dia 07 de março de 2025, e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto localizada à TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 188, CENTRO, CEP: 62.764-000, MULUNGU/CE. O Aditivo está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: https://www. mulungu.ce.gov.br/. Antonio Wesley Tiodosio Lima - Secretário de Administração.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Chamada Pública Nº 2025.02.05.001 - SEDUC, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do município, a saber. Credenciada: COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceará Ltda, CNPJ: 04.604.578/0001-08. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal conforme art. 165, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Nada mais havendo a ser tratado foi declarado o encerramento da presente sessão. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato de Contrato n° 2025.02.10.58. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 05.330.520/0001-86. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 55.657,50 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Neide da Silva Vieira. CRATO/CE, 10/02/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato de Contrato n° 2025.02.10.49. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 33.068.320/0001-32. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 7.188,00 (sete mil, cento e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Patrícia Bach. CRATO/CE, 17/02/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças, em 01 equipamento de Tomografia da marca Siemens pertencente a Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 12/03/2025 (horário de Brasília). www. gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https:// cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 19/02/2025. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.