DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato de Contrato n° 2025.02.10.50. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CIRURGICA BIOMÉDICA EIRELI, CNPJ n° 11.215.901/0001-17. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 26.960,50 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ana Paula Mendes. CRATO/CE, 12/02/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato de Contrato n° 2025.02.10.55. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa M.V.R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ n° 24.912.303/0001-49. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 18.660,00 (dezoito mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcus Vinícius Ribeiro de Souza. CRATO/CE, 10/02/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria de Educação torna público a Chamada Pública N° 001/2025, cujo objeto é a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE da Rede Pública Municipal de Ensino de Campos Sales - CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 13 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025, das 08:00h às 16:00h, no departamento da merenda escolar da Secretaria Municipal de Políticas para Educação, situado à Rua João Severo Cortez, N° 978, Centro, Campos Sales-CE, CEP: 63.150-000. Campos Sales/CE, 12 de fevereiro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE-01.110225-SMS. Objeto: Aquisição de Material médico hospitalar, odontológico, similares, medicação, material cirúrgico, equipamentos diversos, materiais de próteses, entre outros destinados as Unidades de Saúde do Município de Ararendá-CE - Data de Abertura: 06/03/2025 - Horário: 09h30M – Link de Acesso ao Edital: Bolsa Nacional de Compras - BNC | www.ararenda.ce.gov. br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: (https://bnccompras.com/Home/Login). Agente de Contratação/ Pregoeiro(a): Francisco Diogem do Vale.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público o Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato N° 2021.08.09.001-ADM, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Dispensa de Licitação N° 05/2021-ADM, cujo objeto é a locação de um imóvel localizado à Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, N° 578, Centro, Campos Sales-CE, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Campos Sales - CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 03 (três) meses, antes finalizando em 30 de janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 03 (três) meses, a partir desta data, até 30 de abril de 2025. Campos Sales/CE, 30 de janeiro de 2025. Genival Santos Sobrinho - Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de Março de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18.02.01/2025.05, para o seguinte objeto: manutenção de motores bombas, destinados a atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amontada - SAAE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 19 de Fevereiro de 2025. Marcos Augusto Teixeira dos Santos. SAAE.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - ELETROBRAS CHESF - COMUNICAÇÃO. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Eletrobras Chesf, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16, torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a renovação da Licença de Operação Nº 391/2021 - DICOP, com validade até 02/09/2025, da Linha de Transmissão, LT 230 kV Milagres – Tauá II, circuito 1, a qual se inicia em Milagres e percorre os municípios de Missão Velha, Aurora, Caririaçu, Granjeiro, Várzea Alegre, Cariús, Jucás, Saboeiro, Catarina, Arneiroz e Tauá, no Estado do Ceará, totalizando aproximadamente 208 km de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.