DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038752/2025 32 IG 1364399

CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, bairro Cedro, município de Quixadá -CE, CREDE 12 - inscrita no CNPJ sob nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: PRA SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Padre Mororó – 1028 – Cep: 62.250000 – Caixa D’agua – IPU/Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.188.278/0001-63, representado neste ato pelo Demontier Camelo Matos Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2025 , Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2025 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 705,00( setecentos e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 17665. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA - DEMONTIER CAMELO MATOS FILHO e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. 24 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001006190/2025 68 IG 1364858

CONTRATANTE: O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ – CREAECE, situado na Rua Padre Mororó, S/N, CEP: 63.702-241 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0863-30, CREDE 13 - CRATEÚS/CE - doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Viviane Vasconcelos Lima Matos CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Av. São Vicente de Paula, nº 440, Parque Araturi III, Caucaia, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987.6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo (gás de cozinha GLP 13K) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00871 e Termo de Participação nº 2025/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00871 e Termo de Participação nº 2025/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogaçãodesde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.130,00 (hum mil, cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 – 7873 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Viviane Vasconcelos Lima Matos CONTRATADA - Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS: 01 - Marcia Maria Alexandre de Paula, 02- Maria Edilene Silva Paiva. 24 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001020935/2025 00 IG 1365316

CONTRATANTE: EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, situada na Rua CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, CREDE 17 - inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0648-75, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , com sede na rua José Maria Veras nº 2267, CEP: 62.400-000, Fone: 88 9975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI ARAUJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de TerceirosFestividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01403 e Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01403 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua publicação, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA - YURI ARAUJO MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 01-JAKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA, 02- MEIRYANE PINTO BEZERRA LAURINDO. 24 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022715/2025-11/IG-1364511

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 RUSSAS, situada na Avenida Dom Lino, Centro, no município de Russas – Ceará. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , com sede na Rua Edval Maia da Silva, 26 – Centro, CEP: 62.955-000, município de Ibicuitinga, Fone: 88 9289 4798, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Café /Açúcar) , destinado a atender necessidades da CREDE 10 – Russas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01485 e Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01485 e Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01485 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no Art 75, Inciso II, Lei Nº 14.133, de 21 de abril 2021, Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022 , Decreto Estadual Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao