DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

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cumprimento de seu objeto FORO: Russas-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajoso para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de Fornecimento do ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 14720. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA FABIANA ESTANISLAU, 02- JARLENICE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038637/2025 68 IG 1364399

CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, bairro Cedro, município de Quixadá - CE, inscrita no CNPJ sob nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , com sede na Av Mozart Pinheiro de Luceno 2393, CEP: ----- Fone: 85-98552-4860, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.410.276.0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helder Sampaio de Magalhaes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2025 , Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2025 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 304,60 (trezentos e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 17665. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA - HELDER SAMPAIO DE MAGALHAES e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR, 02- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. 24 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.008459/2025-41/PRÉ-RESERVA: 1365016

CONTRATANTE: Escola Indígena Narcisio Ferreira Matos, situada na Rua Cel Alfredo Miranda, Nº 252, Comunidade Indígena Lagoa dos Tapebas I, Bairro Capuan, Municipio de Caucaia - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0140-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Michael de Matos Pires CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÁS ENGARRAFADO DE 13 KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01199, Termo de Participação nº 02/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01199, Termo de Participação nº 02/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01199 e Termo de Participação nº 02/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.365,00 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 14852. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: MICHAEL DE MATOS PIRES - CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTIN – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA, 02-MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA NETA. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.009928/2025-4922001.009928/2025-49/PRÉ-RESERVA: 1364721

CONTRATANTE: EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: H&L COMERCIO E SOLUCOES LTDA , com sede com sede à rua Martins Neto, 742, sala 11, Antônio Bezerra – município de Fortaleza-Ceará, CEP 60.360-415 inscrita no CNPJ sob nº 53.956.494/0001/49, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sra. SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - (ÁGUA ADICIONADA DE SAIS) em garrafões de 20 litros, para o consumo dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01104, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01104, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01104 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 10040 . DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE – SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALBANO NUNES DE OLIVEIRA, 02-FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS . Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR