DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 111

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA CC 0001/2025-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) empregado(a) MAX CID BASTOS DE HOLANDA FURTADO , matrícula 30000153, lotada(a) no(a) Coordenadoria do Contencioso Jurídico do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo CEGAS-IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir de 31 de Janeiro de 2025. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025. Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA CC 0002/2025-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com a RES Conad n° 01/2024, de 24 de Setembro de 2024, RESOLVE NOMEAR BRUNA RANYELLE TOMAZ DE SOUZA** , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CEGAS-IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação . COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025. Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA CC 0002/2025-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2024, de 24 de Setembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR BRUNA RANYELLE TOMAZ DE SOUZA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, CEGAS-IV, para ter exercício no(a) Coordenadoria do Contencioso Jurídico, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025. Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 009/CEGÁS/2024

ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA ; ENDEREÇO: Com sede na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na rua Gonçalves Ledo nº 1019, bairro Centro, CEP: 60.110-261; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303/2016; Artigo 81, § 7º, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa do Coordenador de Operação e Manutenção I, com o de acordo do Diretor Técnico Comercial da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; OBJETO: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro contratual , de acordo com a Cláusula Quinta do contrato ora aditado, com base na justificativa emitida pelo Coordenador de Operação e Manutenção I, aplicando-se o índice de reajuste emitido pela Gerência Financeira e prorrogar o prazo de execução dos serviços do Contrato nº 009/CEGÁS/2023; VALOR GLOBAL: R$ 1.711.444,20 (um milhão setecentos e onze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: xx ; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE., 19 de fevereiro de 2025; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Rafael Fontenele Mota (V.M). Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 007/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA . OBJETO: Serviços de engenharia para construção de gasodutos em redes de polietileno de alta densidade nos distritos de MARANGUAPE e EUSÉBIO, de acordo com as especificações previstas no ANEXO A – TERMO DE REFERENCIA e quantificadas no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Licitação nº 20240017/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 18 (dezoito) meses, contados a partir da celebração do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.547.822,74 (sete milhões quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), pagos na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Francisco Holanda Sampaio (FHS).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 008/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA . OBJETO: Serviços de engenharia para construção de gasodutos em redes de polietileno de alta densidade nos distritos de CAUCAIA e JOQUEI, de acordo com as especificações previstas no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA e quantificadas no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Licitação nº 20240016/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 18 (dezoito) meses, contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 6.180.677,86 (seis milhões cento e oitenta mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Francisco Holanda Sampaio (FHS).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE DOCUMENTO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20240021/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Especial de Licitação 03 cumprida todas as exigências do procedimento da licitação regida pela Lei Federal nº 13.303/2016, com critério de julgamento Menor Preço, Edital nº. 20240021/CEGÁS, processo nº. 02691284/2024, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de SERVIÇOS ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GASODUTO EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, NO DISTRITO DE ISOFARMA EM FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA, de acordo com as especificações e quantificados previstos no Anexo A - Termo de Referência do edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 155, § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa VM ENGENHARIA LTDA , com o valor global de R$ 2.050.056,47 (dois milhões cinquenta mil cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 24 de fevereiro de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR PRESIDENTE