DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 125

PORTARIA 43/2025 - PROCESSO Nº29022.000944/2024-96 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 109ª medição de poço profundo. Período de 09/07/2024 à 11/07/2024, no Município de QUIXELÔ-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 44/2025 - PROCESSO Nº29022.001465/2024-97 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 180ª medição de poço profundo. Período de 06/12/2024 à 07/12/2024, no Município de IGUATÚ-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 97.722,67 (Noventa e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 21 de Fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 45/2025 - PROCESSO Nº29022.000945/2024-31 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 110ª medição de poço profundo. Período de 11/07/2024 à 12/07/2024, no Município de JUCÁS-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 700,00 (Setecentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 46/2025 - PROCESSO Nº29022.001478/2024-66 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 167ª medição de poço profundo. Período de 02/12/2024 à 03/12/2024, no Município de MORADA NOVA-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais)., Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 47/2025 - PROCESSO Nº29022.000952/2024-32 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 112ª medição de poço profundo. Período de 05/07/2024 à 12/07/2024, no Município de CAMPOS SALES-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 220.759,89 (Duzentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 48/2025 - PROCESSO Nº29022.000953/2024-87 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 113ª medição de poço profundo. Período de 05/07/2024 à 12/07/2024, no Município de CAMPOS SALES-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 49/2025 - PROCESSO Nº29022.000954/2024-21 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 114ª medição de poço profundo. Período de 08/07/2024 à 20/07/2024, no Município de CAMPOS SALES-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 050/2025 - PROCESSO Nº29022.000955/2024-76 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 115ª medição de poço profundo. Período de 06/07/2024 à 10/07/2024, no Município de ACOPIARA-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 81.498,99 (Oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 51/2025 - PROCESSO Nº29022.000956/2024-11 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 116ª medição de poço profundo. Período de 06/07/2024 à 10/07/2024, no Município de ACOPIARA-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior

SUPERINTENDENTE