DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA 52/2025 - PROCESSO Nº29022.000957/2024-65 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 117ª medição de poço profundo. Período de 09/07/2024 à 22/07/2024, no Município de ACOPIARA-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 53/2025 - PROCESSO Nº29022.000958/2024-18 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 118ª medição de poço profundo. Período de 07/07/2024 à 10/07/2024, no Município de VÁRZEA ALEGRE-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 51.267,23 (Cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 55/2025 - PROCESSO Nº29022.000960/2024-89 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 120ª medição de poço profundo. Período de 10/07/2024 à 23/07/2024, no Município de VÁRZEA ALEGRE-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 700,00 (Setecentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 57/2025 - PROCESSO Nº29022.000962/2024-78 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 122ª medição de poço profundo. Período de 08/07/2024 à 16/07/2024, no Município de CARIRÉ-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 58.611,48 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 58/2025 - PROCESSO Nº29022.000963/2024-12 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 123ª medição de poço profundo. Período de 13/07/2024 à 24/07/2024, no Município de CARIRÉ-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 59/2025 - PROCESSO Nº29022.001082/2024-19 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 124ª medição de poço profundo. Período de 01/08/2024 à 02/08/2024, no Município de TAMBORIL-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 264.376,11 (Duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e onze centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antônio de Arujo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 60/2025 - PROCESSO Nº29022.001081/2024-74 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 125ª medição de poço profundo. Período de 03/08/2024 à 04/08/2024, no Município de GENERAL SAMPAIO-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 278.107,91 (Duzentos e setenta e oito mil, cento e sete reais e noventa e um centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 61/2025 - PROCESSO Nº29022.001080/2024-20 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 126ª medição de poço profundo. Período de 05/08/2024 à 06/08/2024, no Município de SENADOR POMPEU-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 155.140,57 (Cento e cinquenta e cinto mil, cento e quarenta reais e cinquenta e sete centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 62/2025 - PROCESSO Nº29022.001079/2024-03 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 127ª medição de poço profundo. Período de 07/08/2024 à 08/08/2024, no Município de QUIXELÔ-CE. CONFORME O CONTRATO Nº14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 266.113,87 (Duzentos e sessenta e seis mil, cento e treze reais e oitenta e sete centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior

SUPERINTENDENTE