DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
135
CLASSIFICAÇÃO
ÇÃO ORÇAMENTO 27491 24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.500.9100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº132/2025 AO CONTRATO Nº12/2025
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.011391/2025-11, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº12/2025 , celebrado com a DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 72.381.189/0010-01, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTO 53790 24200014.10.302.174.10912.03.449052.2.6343220059.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº133/2025 AO CONTRATO Nº1034/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.010220/2025-66, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1034/2024 , celebrado com a RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 63.303.267/0001-78, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
REDUZIDA FUNCIONAL 27729 24200244.10.305.172.20631.03.339033.1.5009100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº135/2025 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.011441/2025-51, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 03 dos autos do processo:
| CONTRATO | EMPRESA | CNPJ |
|---|---|---|
| 58/2022 | Santa Casa de Misericórdia de Sobral - Hospital do Coração de Sobral | 07.818.313/0007-96 |
| 399/2022 | Instituto Madre Tereza de Apoio à Vida - IMTAVI | 06.272.659/0001-83 |
| 518/2022 | Casa de saúde e maternidade São Miguel Sá | 07.176.670/0001-02 |
| 746/2022 | Associação Iguatuense de Assistência Social de Proteção à Maternidade e à Infância | 07.507.205/0001-07 |
| 733/2022 | Hospital São Vicente Eireli | 05.969.603/0001-10 |
| 790/2023 | Associação de Proteção à Maternidade à Infância de Redenção | 07.756.927/0001-03 |
| 807/2023 | Soc. Hospitalar São Francisco do Canindé | 07.113.558/0001-22 |
| 810/2023 | Sociedade Beneficente São Camilo | 60.975.737/0071-64 |
| 774/2023 | Sociedade Beneficente São Camilo | 60.975.737/0060-01 |
| 307/2023 | Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social | 05.481.950/0004-41 |
| 711/2023 | Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sobral | 07.818.313/0001-09 |
| 814/2023 | Sociedade Acarauense de proteção e assistência a maternidade e a infância | 07.003.288/0001-05 |
| 424/2023 | Hospital Maternidade São Vicente de Paulo | 03.284.505/0001-13 |
| 541/2023 | Assoc. Iguatuense de Assistência Social de Proteção à Maternidade e à Infância. | 07.507.205/0001-07 |
| 779/2023 | Fundação Antônia Maria da Conceição | 06.747.463/0001-06 |
| 789/2023 | Instituto Madre Tereza de Apoio a Vida | 06.272.659/0001-83 |
| 771/2023 | Fundação Otília Correia Saraiva | 41.343.187/0004-56 |
| 552/2023 | Sociedade de Assistência Médica Integrada de Várzea Alegre | 07.892.698/0001-46 |
| 821/2023 | Sociedade Beneficente São Camilo | 60.975.737/0017-19 |
| 1090/2023 | Hospital e Casa de Saúde de Russas | 07.770.001/0001-64 |
| 1096/2023 | Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima | 05.455.431/0001-66 |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 | ||
| 24200074.10.302.171.10 | 883.03.339039.1.500.9100000.0.4.01 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, considerando os autos do processo NUP 24001.004237/2025-84, notifica a empresa MARIA GOMES DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob o nº 45.382.398/0001-06, estabelecida na Rua Coronel João de Oliveira, nº 420, Loja 05, Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.841-820, para entrega de FRALDA GERIÁTRICA MÉDIA - M, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL, PESO USUÁRIO DE 40 A 70KG. FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTIUMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE, objeto da Nota de Empenho 2024NE031003, emitida em 06/12/2024, oriunda do Contrato n° 667/2024, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme disposto na Instrução Normativa