DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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III - auxiliar a Coordenação do Projeto Mais Médicos no acompanhamento dos profissionais inseridos nos Municípios e nos cumprimento das ações; IV- promover a articulação com a Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES), assim como, promover Fóruns de Educação Permanente em Saúde, com vistas à integração Ensino-Serviço;
V- realizar oficinas de trabalho regionais de formação dos médicos participantes do Projeto voltados para qualificação na Atenção Primária. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 18 de fevereiro de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº673/2025 COMISSÃO ESTADUAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
| Nº | NOME | INSTITUIÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Maria Vaudelice Mota | SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE - SEAPS/SESA |
| 2 | Pedro Leão de Queiroz Neto - Titular | ESP/CE |
| 3 | Arnaldo Aires Peixoto Junior - Titular | UFC/CE |
| 4 | Kelly Gonçalvez Meira Arruda - Titular | MS/CE |
| 5 | Maria Auxiliadora Rozendo da Silva Tavares - Suplente | MS/CE |
| 6 | Naylê Francelino Holanda Duarte - Titular | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO |
| 7 | João Pereira de Lima Neto - Suplente | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO |
| 8 | Viviana Bezerra Gomes - Titular | COSEMS/CE |
| 9 | Sharliane Monteiro da Rocha - Suplente | COSEMS/CE |
| 10 | Maria Auxiliadora Bezerra Fechine | UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA -AFRO-BRASILEIRA - UNILAB |
| 11 | Vicente Bezerra de Araújo - Titular | SMS - FORTALEZA |
| 12 | André Luís Benevides Bomfim - Suplente | SMS - FORTALEZA |
| 13 | Sandra Barreto Fernandes da Silva | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI |
| 14 | Osmar Arruda da Ponte Neto | ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VICENTE DE SABÓIA - ESP - SOBRAL |
APOSTILAMENTO Nº122/2025 AO CONTRATO Nº1463/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.009505/2025-54, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1463/2020 , celebrado com a R & R DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.192.141/0001-28, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 003 dos autos do processo:
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SESA / COLOB / CAUCAIA / MARACANAÚ 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0 BATURITÉ 24200254.10.122.421.20171.07.339039.1.5009100000.0 ITAPIPOCA 24200254.10.122.421.20171.06.339039.1.5009100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº125/2025 AO CONTRATO Nº921/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.011137/2025-12, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº921/2024 , celebrado com a RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 63.303.267/0001-78, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200254.10.122.421.20171.03.339033.1.5009100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº128/2025 AO CONTRATO Nº26/2025
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.011260/2025-25, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº26/2025 , celebrado com a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL ORÇAMENTÁRIA 00486 24200014.10.302.173.10924.03.449052.1.634.3220059.1.4.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº129/2025 AO CONTRATO Nº1691/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.010700/2025-27, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1691/2024 , celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE , inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo: