DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 139

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02844

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241222 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.025120/2024-53. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 401870 - CODEINA (FOSFATO), 3 MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 120 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,2600 ; ITEM 3: 1119617 - DEXTRANA + HIPROMELOSE, FRASCO 15ML, 70 1MG/ML + 3MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:QUANT.: 4.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9185; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 2: 624140 - DABIGATRANA (ETEXILATO), 110 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:QUANT.: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0400; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: 1595188 - SILDENAFILA CITRATO, 25 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4500 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024122; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202503192

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241017 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.020073/2024-51. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM: 7; 374935 - DEXAMETASONA, 4MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 102.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03277

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – ÓRTESE E PRÓTESE , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240877 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.037068/2024-88.. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA: ITEM 1:675043 - PROTESE, PENIANA MALEAVEL OU SEMIRIGIDA, ENGLOBA TODOS OS TAMANHOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240877; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03324

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INOXCOOK COMERCIAL LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – QUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (OUTROS) , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241514que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.058198/2024-54. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); INOXCOOK COMERCIAL LTDA ITEM 1: 1359570 - CAMARA, TEMPERATURA DE TRABALHO -8°C A 0°C, FRIGORIFICA MORTUARIA, ACO INOX, 3 CORPOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 50.799,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241514. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 99/2025 PROCESSO Nº24001.021838/2024-71 PRÉ-RESERVA 1318230000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores pulmonares da marca MAQUET, modelos Servo/S e Servo Air, na UTI , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art. 74, c/c o Art. 72, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.15503; DATA: 18/02/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Marcus Aurélio Almeida Rocha.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 120/2025 NUP 24001.081792/2024-49 PRÉ-RESERVA Nº1358436000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA .; OBJETO: Aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital da Dispensa de Licitação nº 03/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no inciso IV, alínea “m”, do art. 75, c/c art.72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.259.103,04 (nove milhões duzentos e cinquenta e nove mil cento e três reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0; 24200744.1 0.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ALEXSANDRA FALVO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO