DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 126/2025 NUP 24001.008468/2025-67 PRÉ-RESERVA Nº1362804000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA ; OBJETO: A aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.170,00 (quatorze mil cento e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.44 9052.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Talita Fernanda De Souza Carrenho. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 143/2025 NUP 24001.009302/2025-68 PRÉ-RESERVA Nº1363036000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: N & F DISTRIBUIDORA LTDA ; OBJETO: A aquisição de Gêneros Alimentícios** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 266.884,02 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e WAGNER FAHD CARLOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 150/2025 PROCESSO Nº24001.010311/2025-00 PRÉ-RESERVA 1363429000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . OBJETO: Aquisição de medicamentos , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.6009200000.1. DATA: 19/02/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2025 CEO.R/IGUATU NUP 24001.010027/2025-25 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACOPIARA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas** , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 1522, de 12 de agosto de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Acopiara - CE; VIGÊNCIA: Inicia em janeiro de 2025, com término em dezembro de 2025; VALOR: R$ 186.561,12 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e doze centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS e FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2025 CEO.R/IGUATU NUP 24001.010027/2025-25 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 132/2009, de 09 de julho de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Piquet Carneiro - CE; VIGÊNCIA: Inicia em janeiro de 2025, com término em dezembro de 2025; VALOR: R$ 69.441,24(sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025; SIGNATÁRIOS: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA e FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2025 CEO.R/IGUATU

NUP 24001.010027/2025-25

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATARINA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 383/2009, de 18 de agosto de 2009 ; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Catarina - CE; VIGÊNCIA: Inicia em janeiro de 2025, com término em dezembro de 2025; VALOR: R$ 38.660,52 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025; SIGNATÁRIOS: RENAN BARROS GUEDES e FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO