DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 91

PORTARIA Nº710/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no NUP nº24001.008409/2025-99, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a servidora ANA KÁTIA PEREIRA SILVESTRE , matrícula 491315-1-8, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé - COADS/Canindé, a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2025 - Unidade Orçamentária: 24.200.254.10.122.421 - Fonte de Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 - Região: 10 - Ação: 20171 - Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2025. Lauro Vieira Perdigão Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

APOSTILAMENTO Nº120/2025 AO CONTRATO Nº1319/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.009962/2025-49, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1319/2024 , celebrado com a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTELTDA , inscrita no CNPJ sob o nº24.380.578/0020-41, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 003 dos autos do processo:

DOTAÇÃO REDUZIDA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02567 24200784.10.302.171.20564.03.339030.1.6009200000.1

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº123/2025 AO CONTRATO Nº1063/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.009640/2025-08, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato nº1063/2024 , firmado com a empresa EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARÁ ETICE , inscrita no CNPJ sob o nº03.773.788/0001-67, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO REDUZIDA FUNCIONAL 121929 24200784.10.126.171.20571.03.339140.1.6009200000.1

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * APOSTILAMENTO Nº131/2025 AO CONTRATO Nº1053/2024**

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.010579/2025-33, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato nº1053/2024 , firmado com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº07.340.993/0001-90, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo às fls. 03-06 dos autos do processo:

242000004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC 10 . 302 . 173 20756 03 339033 1.500.9100000.0.3.01. 24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC 10 . 302 . 173 20764 03 339033 1.500.9100000.0.3.01 24200074 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC 10 . 302 . 171 20595 03 339033 1.500.9100000.0.3.01. 24200074 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC 10 . 302 . 171 20595 03 339033 1.600.9200000.1.3.01 24200074 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC 10 . 302 . 171 20597 03 339033 1.600.9200000.1.3.01 24200184 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF 10 . 302 . 171 20578 03 339033 1.636.2200088.1.3.01. 24200244 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA 10 . 304 . 172 20624 03 339033 1.600.9200000.1.3.01. 24200244 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA 10 . 305 . 172 20625 03 339033 1.600.9200000.1.3.01. 24200244 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA 10 . 305 . 172 20629 03 339033 1.600.9200000.1.3.01. 24200244 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA 10 . 305 . 172 20631 03 339033 1.500.9100000.0.3.01. 24200244 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA 10 . 305 . 172 20631 03 339033 1.600.9200000.1.3.01. 24200244 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA 10 . 305 . 172 20633 03 339033 1.500.9100000.0.3.01. 24200244 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA 10 . 305 . 172 20640 03 339033 1.600.9200000.1.3.01 24200254 SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI 10 . 302 . 171 20652 03 339033 1.500.9100000.0.3.01 24200264 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI 10 . 122 . 173 20766 03 339033 1.500.9100000.0.3.01 24200314 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN 10 . 305 . 172 20634 03 339033 1.600.9200000.1.3.01 24200414 CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CESAU) 10 . 122 . 173 20773 03 339033 1.500.9100000.0.3.01. 24200424 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 10 . 302 . 171 20589 03 339033 1.659.9200000.1.3.01 24200424 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 10 . 302 . 171 20589 03 339033 1.600.9200000.1.3.01. 24200784 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 10 . 302 . 171 20564 03 339033 1.600.9200000.1.3.01. 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 10 . 128 . 174 20914 03 339033 1.500.9100000.0.3.01. 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 10 . 128 . 174 20929 03 339033 1.500.9100000.0.3.01 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 10 . 128 . 174 20930 01 339033 1.500.9100000.0.3.01 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 10 . 128 . 174 20930 01 339033 1.600.9200000.1.3.01. 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 10 . 128 . 174 20930 03 339033 1.636.2200088.1.3.01. 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 10 . 128 . 174 20930 03 339033 1.600.9200000.1.3.01. 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 10 . 128 . 174 20930 05 339033 1.600.9200000.1.3.01. 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 10 . 128 . 174 20930 09 339033 1.600.9200000.1.3.01. 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 10 . 128 . 174 20930 11 339033 1.500.9100000.0.3.01 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 10 . 128 . 174 20930 11 339033 1.600.9200000.1.3.01. 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 10 . 128 . 174 20930 13 339033 1.600.9200000.1.3.01 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 10 . 128 . 174 20930 14 339033 1.600.9200000.1.3.01 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 10 . 128 . 174 20931 03 339033 1.500.9100000.0.3.01 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 10 . 128 . 174 20931 14 339033 1.600.9200000.1.3.01. 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 10 . 128 . 174 20933 03 339033 1.500.9100000.0.3.01.