DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº016/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados, durante o mês de MARÇO/2025: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 000119.1.6, 34 tipo A, Antônio José Duarte de Menezes, mat. 000300.1.5, 34 tipo A e Regina Lúcia Oliveira, mat. 000121.1.4, 34 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 18 de fevereiro de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº017/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO , (além do expediente normal, sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS** desta Fundação: HILUX de placas HWT 3964, HWT 3944, HWT 3924, JJE 7511, ORQ 2879, ORV 1699; S-10 de placas PMT 7307 e JHW8B62; ETIOS placas PMB 3706; COROLLA placas HYX 7654; SANDERO de placas HYP 6056 e HYP 6036; FIAT CRONOS de placas SAR4H90, OCU5J10 e SAR5B50; FIAT TORO de placas SAP8H60 e SAQ0A90, durante o mês de Março de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 19 de fevereiro de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº018/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos do Art.117 da LeiNº14.133/2021, RESOLVE, DESIGNAR os SERVIDORES** Valério Maia Ferreira de Carvalho - Matrícula 000047.1.5 e João Bosco Passos Accioly Filho – Matrícula 000497.1.9 para exercerem, respectivamente a função de Gestor e Fiscal do Contrato Nº002/2025, celebrado em 10/02/2025, entre a FUNCEME e a empresa ENEL. Esta Portaria retroage os seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza, aos 20 de fevereiro de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02/2025

CONTRATANTE: FUNDACAÂO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS, CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE , CNPJ nº 07.047.251/0001-70 . OBJETO: A prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, conforme processo de dispensa/inexigibilidade licitação nº 20240001 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, observadas, caso aplicável, as disposições da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) e mensal no valor estimado de R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em o recebimento da fatura com periodicidade mensal, considerando as leituras do sistema de medição ou, caso aplicável, o valor por estimativa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.545.341.20485.03.339039.1.500.9100000.03.01. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e Eloá da Silveira Santander Executiva de Clientes Governo da COELCE - CONTRATADA

Marilene da Páscoa Barros

ASSESSORA CHEFE/ASJUR

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

CONVOCAÇÃO

Em conformidade com o disposto no art. 124 da Lei nº6.404/76 e no Estatuto Social da COGERH, em seus artigos 10 e Art. 11, II, bem como para atender o disposto na Lei nº13.303/16, convocamos os ACIONISTAS da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH para Assembleia Geral Extraordinária – AGE, a qual se realizará, às 9:30h, dia 27/02/2025, a ser transmitida por videoconferência, a fim de delibarem sobre o seguinte assunto: I- Revogação da decisão referente sobre o não repasse do Juros sobre Capital Próprio de 2024; II- Deliberação referente do valor da Distribuição do Juros sobre Capital Próprio de 2024.

Yuri Castro de Oliveira DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº418/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.024576/2023-15 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao (a)servidor (a) VAGNER PEREIRA DE MESQUITA JUNIOR , matrícula 300124-0-2, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 05 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº451/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo NUP: 24001.051500/2023-62 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento – base, a servidora DÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA CASSIANO , matrícula nº300186-4-8, que ocupa o cargo de Nutricionista (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 06 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº700/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº24001.009018/2025-91 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSÉ TEOGENES BARRETO , que exerceu a função/cargo de MOTORISTA, nesta Secretaria, matrícula nº08023514, folha nº2500, ocorrido em 01 de fevereiro de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes / Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 03 de fevereiro de 2025, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA