DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 89
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ERIK MENDONCA DE ASSUNCAO , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 007.438.183-00, matrícula nº 3002689-6. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 17 de fevereiro de 2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 02 de maio de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.000859/2025-10. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e ERIK MENDONCA DE ASSUNCAO, Socioeducador, matrícula n° 3002689-6. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA 23/2024 PROCESSO N°29022.001475/2024-22 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 170ª medição de poço profundo. Período de 03/12/2024 à 04/12/2024, no Município de IGUATÚ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.
Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº024/2025 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços desta Autarquia , conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERIODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| Francisco Willians Magalhães Menezes CPF 143.349.763-87 |
Auxiliar de Perfuração |
V | 17 a 22/02 e 24 a 28/02/2025 |
Morada Nova | 10,0 | 131,43 | 1.314,30 | |
| TOTAL | 1.314,30 |
*** *** ***
PORTARIA 25/2025 PROCESSO N° 29022.001474/2024-88 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 171ª medição de poço profundo. Período de 03/12/2024 à 04/12/2024, no Município de MOMBAÇA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2025. Reconheço a dívida acima informada.
Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE
PORTARIA 26/2025 PROCESSO N° 29022.001471/2024-44 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 174ª medição de poço profundo. Período de 05/12/2024 à 06/12/2024, no Município de FARIAS BRITO-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.Reconheço a dívida acima informada.
Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE
PORTARIA 27/2025 PROCESSO N° 29022.001470/2024-08 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 175ª medição de poço profundo. Período de 05/12/2024 à 06/12/2024, no Município de IGUATÚ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 700,00 (Setecentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.Reconheço a dívida acima informada.
Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE
PORTARIA 31/2025 PROCESSO N° 29022.001466/2024-31 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 179ª medição de poço profundo. Período de 11/12/2024 à 12/12/2024, no Município de FARIAS BRITO-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 109.728,16 (Cento e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.Reconheço a dívida acima informada.
Marco Antônio de Araújo Bica Júnior
SUPERINTENDENTE
PORTARIA 32/2025 PROCESSO N° 29022.001464/2024-42 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 181ª medição de poço profundo. Período de 12/12/2024 à 13/12/2024, no Município de MOMBAÇA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 32.829,75 (Trinta e dois mil, oitocentos e vinte e nove e setenta e cinco centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.Reconheço a dívida acima informada.
Marco Antônio de Araújo Bica Júnior
SUPERINTENDENTE