DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico nº 20240004 - SEAS/CEGEP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240004 - SEAS/CEGEP (NUP 47011.000067/2024-64), e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 03 de março de 2025 até 03 de março de 2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 6.567.486,04 (seis milhões quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.122.421.20206.03.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendente; Samuel Anderson Oliveira de Mesquita - Impacto Serviços Terceirizados Ltda.; Wilma Jales de Brito – Gestora do Contrato; Soraya Régia Pereira Soares - Fiscal do Contrato; e Analuisa Macedo Trindade – Coordenadora da Assessoria Jurídica.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 011/2025/NUP Nº47011.000067/2024-64 - IG: 1325886000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ nº 25.150.364/000189. CONTRATADA: IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ., CNPJ nº 09.192.042/0001-46. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da área de Tecnologia da Informação da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico nº 20240004 - SEAS/CEGEP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240004 - SEAS/CEGEP (NUP 47011.000067/2024-64), e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 03 de março de 2025 até 03 de março de 2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.446.177,83 (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.126.421.20328.03.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendente; Samuel Anderson Oliveira de Mesquita - Impacto Serviços Terceirizados Ltda.; Wilma Jales de Brito – Gestora do Contrato; Soraya Régia Pereira Soares - Fiscal do Contrato; e Analuisa Macedo Trindade – Coordenadora da Assessoria Jurídica.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 012/2025/NUP Nº47011.000067/2024-64 - IG: 1325886000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ nº 25.150.364/000189. CONTRATADA: IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ., CNPJ nº 09.192.042/0001-46. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para a atender as necessidades da área da área de Transportes da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico nº 20240004 - SEAS/CEGEP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240004 - SEAS/CEGEP (NUP 47011.000067/2024-64), e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 03 de março de 2025 até 03 de março de 2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 380.082,08 (trezentos e oitenta mil oitenta e dois reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.122.421.20206.03.339037.1.50091 00000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendente; Samuel Anderson Oliveira de Mesquita - Impacto Serviços Terceirizados Ltda.; Wilma Jales de Brito – Gestora do Contrato; Soraya Régia Pereira Soares - Fiscal do Contrato; e Analuisa Macedo Trindade – Coordenadora da Assessoria Jurídica.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): FRANCISCO ANTONIO SAMPAIO SOUSA , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 735.561.903-97, matrícula nº 3002712-4. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 17 de fevereiro de 2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 02 de maio de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.000860/2025-44. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e FRANCISCO ANTONIO SAMPAIO SOUSA, Socioeducador, matrícula n° 3002712-4. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): LIVIA SAMPAIO LUQUE , brasileiro(a), Solteiro(a), Psicologa, portador(a) do CPF nº 036.696.253-13, matrícula n° 3002634-9. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 18 de fevereiro de 2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 02 de maio de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo NUP 47011.000864/2025-22. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e LIVIA SAMPAIO LUQUE, Psicologa, matrícula n° 3002634-9. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ANTONIA JULIANA MAIA FONSECA , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 013.261.973-39, matrícula nº 3002045-6. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 17 de fevereiro de 2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.000841/2025-18. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e ANTONIA JULIANA MAIA FONSECA, Socioeducador, matrícula n° 3002045-6. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE