DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 95

UNIDADE DOTAÇÃO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC 24200364.10.302.171.20572.3.339034.1.500.9100000.0.3.01 INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC 24200364.10.302.171.20572.3.339037.1.500.9100000.0.3.01. HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA 24200794.10.302.171.20578.3.339034.1.500.9100000.0.3.01 HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA 24200794.10.302.171.20578.3.339037.1.500.9100000.0.3.01.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº56/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414265 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231082**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202414265, Pregão Eletrônico nº20231082, para realinhamento de valor referente ao item 05 , junto a empresa SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.675.713/0001-79. IV – ITEM; ITEM: 5; 512021 - COLETOR, PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE, CAPACIDADE DE 13 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa Marca: DESCARBOX QUANT.: 42.380; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$6,5100; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 7,3400; V – DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº57/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202316032 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231074**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/16032, Pregão Eletrônico nº20231074, para realinhamento de valor referente ao item 04 , junto a empresa SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.675.713/0001-79. IV – ITEM; ITEM: 4; 619668 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL ETILICO A 70%, FRASCO 1 LITRO, NOTIFICACAO SIMPLIFICADA RDC 199/06, RDC 42/10, RDC 46/02 E NBR 5991/97, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: - Ampla Disputa. Marca: VICPHARMA. QUANT.: 150.128; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$6,0000; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 6,1600 ; V – DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº61/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401374 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240284

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202401374, Pregão Eletrônico nº20240284, para realinhamento de valor referente ao item 01 , junto a empresa F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº28.102.490/0001-56. IV – ITEM; ITEM: 1; 1038846 - INIBIDOR DE C1 ESTERASE, 500UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL + DILUENTE 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Marca: Berinert 500UI / CSL Behring QUANT.: 1.065; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$2.495,0000; VALOR UNIT NEGOCIAÇÃO: R$2.491,0500; V – DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO Nº255/2024 AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2017 NUP 24001.089465/2024-35 PRÉ-RESERVA 1360034000**

I - Doc. Nº255/2024 - 16º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, O(A) ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL – ASSOCIAÇÃO PETER PAN II – OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº01/2017, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para expansão do Centro Pediátrico do Câncer (CPC), unidade que funciona como anexo do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA, contemplando a conclusão da obra de engenharia do 3º e 4º e parte da obra do 1º Pavimento, aquisição de equipamentos: para obra (compressor e gerador), de informática, médico-hospitalar e mobiliário, visando à ampliação de número de leitos e de ambulatórios, garantindo o atendimento da demanda de crianças e adolescentes portadores de câncer. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. IV - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias iniciando no dia 31 de dezembro de 2024 e findando em 30 de junho de 2025. V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 31/12/2024 VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Michele Silva Holanda.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº144/2024 PROCESSO Nº24001.024589/2024-75 PRÉ-RESERVA 1317212000

I – ESPÉCIE: 47/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº144/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO) III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº545, Centro; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº2929, Sala 514 Sul, Pici VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §1º, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acréscimo de 7,73% ao Contrato 144/2024 celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE, cujo objetivo é Serviços de horas/ano, na área de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 171.267,35 (cento e setenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 05/02/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL, ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR