DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº212/2024 NUP 24001.088135/2024-22 PRÉ-RESERVA Nº1356221000

I – ESPÉCIE: Doc. Nº91/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº212/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor do Contrato nº212/2024 celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE, que tem como objeto o serviços especializados (Auxiliar de laboratório), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.340.531,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil, quinhentos e trinta e um reais); X– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 26 de março de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 17/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02636

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA e LABORATORIOS B BRAUN SA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241531 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.071005/2024-51. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM 1: 430020 - SOLUCAO DE GLICOSE, 10% 100 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 500ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 39.175; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8500; ITEM 2: 430038 - SOLUCAO DE GLICOSE, 5% 50 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 1000ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 18.690; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1000; LABORATORIOS B BRAUN SA: ITEM 3: 429979 - SOLUCAO DE RINGER COM LACTADO, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 500ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 394.640,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241531; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202502744

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA; F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; COMERCIAL VALFARMA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20241161 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.035749/2024-10. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: ITEM: 6; 377197 - NOREPINEFRINA, AMPOLA 4 ML, HEMITARTARATO, 2 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 AMPOLA- Obs.: QUANT.: 451.695; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4700; CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 2; 1253703 - COMPLEXO PROTROMBINICO, HUMANO 500U, FATORES II, VII, IX, X, FRASCO/AMPOLA + DILUENTE 20ML, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 3.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 860,0000; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA: ITEM: 4; 10380210 - FILGRASTIM, 300MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 30.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,5000; F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 624799 - FIBRINOGENIO HUMANO, FRASCO AMPOLA, 1G, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.290,0000; COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM: 1; 370975 - ALBUMINA HUMANA, 20% 0,2 G/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 69.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 169,1890; ITEM: 5; 1089728 - HEPARINA SODICA, SUINA, 5.000UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 90.825; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241161; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202502805

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240916 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.047319/2023-51. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 15; 9775310 - PROTESE, NAO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO SUPERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,0000; ITEM: 16; 9775510 - PROTESE, NAO CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE MEMBRO SUPERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.200,0000; ITEM: 17; 1005015 - PROTESE, NAO CONVENCIONAL DIAFISARIA, PARA UMERO PROXIMAL E DIAFISE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.200,0000; ITEM: 18; 1005025 - PROTESE, NAO CONVENCIONAL EXTENSIVEL, PARA UMERO PROXIMAL E DIAFISE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.000,0000; ITEM: 19; 1004942 - COMPONENTE, CEFALICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs: QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240916; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE