DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 02.23-RDC-SEINF – O Município de Varjota - Ceará, torna público o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato Original de Nº 20240004, resultante do Regime Diferenciado de Contratações Nº 02.23-RDC-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 05 (cinco) passagens molhadas em diversas localidades: Contendas 2, Contendas 3, Angelim, Olho D’Água dos Melos e Cajazeiras dos Caetanos, no Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: José Moacir Freire – Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Supressão Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 4ª (quarta) do contrato original – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO. CONTRATADA: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº CNPJ 37.239.818/0001-71. VALOR INICIAL CONTRATADO DO ITEM 004: R$ 550.573,61 (Quinhentos e Cinquenta Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Um Centavos). VALOR DO ADITIVO DE SUPRESSÃO: R$ 193.921,85 (Cento e Noventa e Três Mil Novecentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos). VALOR DO ITEM 004 REAJUSTADO: R$ 356.651,76 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos); VALOR INICIAL CONTRATADO DO ITEM 005: R$ 356.651,76 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos). VALOR DO ADITIVO DE SUPRESSÃO: R$ 69.948,50 (Sessenta e Nove Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). VALOR DO ITEM 005 REAJUSTADO: R$ 286.703,26 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Setecentos e Três Reais e Vinte e Seis Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02 de Julho de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO, ADENDO 01 DO CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº. 001/2025 – OBJETO : CHAMAMENTO PÚBLICO COM OBJETIVO DE TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DO ICAPUÍ /CE E REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO ENTRE AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA MUNICIPALMENTE PARA GESTÃO DOS PROJETOS DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ . ONDE SE LÊ - O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E A PROPOSTA DE COLABORAÇÃO OCORRERÁ ATÉ ÀS 08H00MIN DO DIA 06/03/2025 – SESSÃO PÚBLICA E INÍCIO DA APURAÇÃO DAS HABILITAÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE COLABORAÇÃO : 10H00M DO DIA 06/03/2025 – LEIA-SE – O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E A PROPOSTA DE COLABORAÇÃO OCORRERÁ ATÉ ÀS 14H DO DIA 05/03/2025 – SESSÃO PÚBLICA E INÍCIO DA APURAÇÃO DAS HABILITAÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE COLABORAÇÃO : ÀS 15H DO DIA 05/03/2025. LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL –AV 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, CEP 62810-000 –– ICAPUÍ – CE – O EDITAL E ANEXOS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO SETOR DE LICITAÇÕES EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, DAS 08H00MIN ÀS 17H00MIN E NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES OU HTTPS://ICAPUÍ.CE.GOV.BR/ – FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO: SEGUNDA À SEXTA DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN E 14H00MIN ÀS 17H00MIN. EMERSON HUNDEMBERK MEDEIROS DA COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.01 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.01, DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL, TANTO CORRETIVA QUANTO PREVENTIVA, CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS COMUNS E DE NATUREZA CONTÍNUA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA NO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SEREM EXECUTADOS NOS PRÉDIOS, SEJAM PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, NAS PRAÇAS E QUADRAS, BEM COMO MANUTENÇÃO, TANTO PREVENTIVA QUANTO CORRETIVA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 9H DO DIA 26/02/2025 ATÉ ÀS 8H59 DO DIA 14/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09:15H DO DIA 14/03/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA -** AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES - EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO N° 20230127001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2022-PERP - SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS (CE), Contratada: VICTOR VALERIO DA SILVA LOPES NOGUEIRA ME CNPJ Nº 27.499.707/0001-40. Dotação Orçamentária: 12.361.0226.2.077.0000 - FUNDEB 30% - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR; Classificação: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR, 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT, 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%, 1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; Secretaria Municipal de Educação, representada pelo secretário Sidney Filho Félix de Sousa e de outro lado a VICTOR VALERIO DA SILVA LOPES NOGUEIRA ME, representado por pelo Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Vigência do ADITIVO: 27/01/2025 à 27/01/2026. Data do ADITIVO: 27 de janeiro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior, Ordenador Geral de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Aditivo de Contrato - Tomada de Preços 003/20-TP-FMS - Aditivos de Prazo - Contrato Nº: 20200367. Contratante: Secretaria de Saúde Contratada(O): M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota - HMOM, neste Município de Ipueiras-CE. Valor Atual: R$ 1.112.639,97 Programa de Trabalho: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 30/09/2022 a 31/12/2022 Assinatura do Aditivo: 30/09/2022. Programa de Trabalho: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 01/01/2023 a 31/10/2023 Assinatura do Aditivo: 31/12/2022. Programa de Trabalho: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 01/11/23 a 31/12/23 Assinatura do Aditivo: 31/10/23. Programa de Trabalho: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 01/01/24 a 30/09/24 Assinatura do Aditivo: 29/12/23. Programa de Trabalho: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 01/10/24 a 31/12/24 Assinatura do Aditivo: 30/09/24. Programa de Trabalho: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 02/01/25 a 30/09/25 Assinatura do Aditivo: 31/12/24.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 02.23-RDC-SEINF – O Município de Varjota - Ceará, torna público o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 ao Contrato Original de Nº 20240004 , resultante do Regime Diferenciado de Contratações Nº 02.23-RDC-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 05 (cinco) passagens molhadas em diversas localidades: Contendas 2, Contendas 3, Angelim, Olho D’Água dos Melos e Cajazeiras dos Caetanos, no Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: José Moacir Freire – Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO : Cláusula 4ª (quarta) do contrato original – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO. CONTRATADA : KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 37.239.818/0001-71. VALOR INICIAL CONTRATADO DO ITEM 006 : R$ 286.703,26 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Setecentos e Três Reais e Vinte e Seis Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 263.870,35 (Duzentos e Sessenta e Três Reais Oitocentos e Setenta Reais e Trinta e Cinco Centavos). VALOR DO ITEM 005 REAJUSTADO: R$ 550.573,61 (Quinhentos e Cinquenta Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Um Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea “a”, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:** 02 de Julho de 2024.