DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 135

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 012/2025 - Dispensa Eletrônica n° 006/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de serviços para apoio na continuidade da implementação e acompanhamento de normativas relacionadas ao tratamento de informações na Câmara Municipal de Amontada, com atuação presencial, bem como uma Capacitação destinada aos Vereadores, Servidores, Colaboradores da Câmara Municipal, aberta ao público em geral. Contratada: Lidiane Correia Sociedade Individual de Advocacia. Valor Global: R$ 59.989,98 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: até 31/12/2025. Data da Assinatura: 21/02/2025. Amontada - CE, 21 de fevereiro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Anulação de Licitação. O Município de Solonópole - CE, torna público a Anulação do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05.002, que tem por objeto Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, medicamentos Extra PPI e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, mediante provocação de terceiros, conforme mencionado nos autos do processo, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e Súmulas 346 e 473 do STF. Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, 21 de fevereiro de 2025. Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira - Secretária Municipal da Saúde.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.003/2025-PE. Objeto: Registro de preços para aquisição de extintores de incêndio para atender às necessidades das unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 21 de fevereiro de 2025. VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 00.005/2025, Processo Administrativo: 00.005/2025, que objetiva a Aquisição contínua de água mineral, vasilhames de água, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames vazios de GLP destinados a atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Independência/Ce, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Independência/CE, 25 de fevereiro de 2025, Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro (a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA – CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/25-CP-FME–** OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA LÚCIO MARQUES DE SOUSA NA LOCALIDADE DE GUARDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025 (14/03/2025), ÀS 09:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Aditivo de Contrato - Tomada de Preços 002/22-TP-OBRAS - Aditivos de Prazo - Contrato Nº: 20220836. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(o): Copa Engenharia LTDA. Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas Ruas da sede do Município de Ipueiras-CE. Valor Atual: R$ 1.410.521,22 Programa de Trabalho: Exercício 2024, Projeto 0701.154510432.1.012 Pavimentação de Via Urbanas, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 31 de Dezembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Aditivo de Contrato - Tomada de Preços 002/22-TP-OBRAS - Aditivos de Prazo - Contrato Nº: 20220836. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(O): Copa Engenharia LTDA. Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas Ruas da sede do Município de Ipueiras-Ce. Valor Atual: R$ 1.410.521,22 Programa de Trabalho: Exercício 2025, Projeto 0701.154510432.1.012 Pavimentação de Via Urbanas, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Assinatura do Aditivo: 31 de Dezembro de 2024.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Aditivo de Contrato - Tomada de Preços 002/22-TP-OBRAS - Aditivos de Prazo Contrato Nº: 20220836.** Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura E Recursos Hídricos Contratada(o): Copa Engenharia LTDA Objeto: Pavimentação Asfáltica em diversas ruas da sede do município de Ipueiras-Ce. Valor Atual: R$ 1.410.521,22 Programa de Trabalho: Exercício 2023, Projeto 0701.154520432.1.016 Construção, Reforma e Ampliação da Pavimentação, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 02 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Assinatura do Aditivo: 29 de Setembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Aditivo de Contrato - Tomada de Preços 002/22-TP-OBRAS - Aditivos de Prazo - Contrato Nº: 20220836. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(O): Copa Engenharia LTDA Objeto: Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da sede do Município de Ipueiras-Ce. Valor Atual: R$ 1.410.521,22 Programa de Trabalho: Exercício 2023, Projeto 0701.154520432.1.016 Construção, Reforma e Ampliação da Pavimentação, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 02 de Janeiro de 2023 a 30 de Setembro de 2023 Assinatura do Aditivo: 30 de Dezembro de 2022.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. O Sr. Flávio Marcelo Barbosa Pinto, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2102.02/2025 - SMTC, cujo objeto é contratação artística da Banda Luís Marcelo & Gabriel para a realização do Evento Carnaval Onde o Rio Beija o Mar, em 02 de março de 2025, com duração de 02h00min, através da secretaria de turismo e cultura do município de fortim/ce. Data do Termo de Autorização: 21 de fevereiro de 2025. Secretário Municipal: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 24 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. O Sr. Flávio Marcelo Barbosa Pinto, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2102.01/2025 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística da Banda Caio Brito para a realização do Evento Carnaval Onde o Rio Beija o Mar, em 01 de março de 2025, com duração de 02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/Ce. Data do Termo de Autorização: 21 de fevereiro de 2025. Secretário Municipal: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 24 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.005/2025. Objeto: Aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduíches, coffee breaks e serviços de buffet para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 25 de fevereiro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATOS DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.01 – CONTRATADAS: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, Nº 2025.01.24.02 : CNPJ: 04.788.639/0001-34, TOTAL: R$ 36.401,73 . Rep. Rubens de Souza Rodrigues. E JOTA COMERCE LTDA, Nº 2025.01.25.01: , CNPJ: 45.132.753/000199, TOTAL: R$ 52.455,73. Rep. João Paulo Alves Tavares. FONTE DE RECURSO: Policlinica. FUNDAMENTAÇÃO:** Lei 14.133/21.