DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº2102.01/2025-SRPA Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2102.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 13 de MARCO de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de 03 (TRÊS) geradores de energia elétrica para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H e escola Jorge Gomes de Figueiredo, juntamente às Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao. php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº2102.02/2025SRPA Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2102.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 14 de MARCO de 2025, às 09h, no portal: https:// novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de equipamentos de informática e periféricos, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Baturité - CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/ptbr e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 14 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.007/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço especializado em Casa de Apoio na Cidade de Sobral/Ce e Fortaleza/Ce, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 25 de fevereiro de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a) .

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 2102.01/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2102.02/2025 - SMTC; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística da Banda Luís Marcelo & Gabriel para a realização do evento Carnaval Onde o Rio Beija o Mar, em 02 de março de 2025, com duração de 02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Luis Marcelo e Gabriel Musicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.207.895/0001-70; Valor Global: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretário Municipal: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 24 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 2102.01/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2102.01/2025 - SMTC; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística da Banda Caio Brito para a realização do evento Carnaval Onde o Rio Beija o Mar, em 01 de março de 2025, com duração de 02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Caio Brito Producoes LTDA, inscrita no CNPJ 46.266.140/0001-07; Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretário Municipal: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 24 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação . A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 01.018/2021-PE, referente à Contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal - CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 01 de setembro de 2021 em favor da empresa: VM Construções Locações e Eventos LTDA - ME; CNPJ: 13.752.986/0001-06 com o valor global de R$ 2.161.220,82 (dois milhões cento e sessenta e um mil, duzentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). Carnaubal - CE, Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PMPF.01.030225.PE.SEDUC – Objeto: Aquisição de calçados para distribuição aos alunos da rede pública de ensino do município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 13/03/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/ Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.

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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Prefeitura, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.02.25.001-GM, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de combustível, destinado atender as necessidades das Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Economico, Secretaria de Educação, Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Data e horário do certame: 13.03.2025, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll. org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso da Chamada Pública Nº 001/2025. O Secretário Municipal de Educação do Município de Umari/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 25 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 17/03/2025 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Dom Quintino, nº 10, Umari/CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Umari/CE, 25 de fevereiro de 2025. Robson Miguel da Silva - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.170125-SMS – Objeto: Aquisição de veículo ambulância do tipo furgão destinado a Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0003-53, situada na AV Bernardo Manoel, 10360, CEP: 60761740, Fortaleza-Ce, vencedor do item 01 do Contrato Nº 2102-2025/001 no valor global de R$ 274.000,00 - (duzentos e setenta e quatro mil reais).

SUIANE SUINOS E AVES DO NORDESTE S/A – CNPJ/MF Nº 07.412.240/0001-42 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de março de 2025, às 10:00 hs, na sede da companhia situada na Estrada de Itacima, S/N, Km 06, Sítio Quandu, Zona Rural, Guaiúba-Ce., a fim de deliberarem sobre o seguinte: 1) alteração do artigo 21º do Estatuto Social; 2) eleição da Diretoria. Guaiúba-Ce., 20 de fevereiro de 2025. Maria José Joventino Pessôa– Diretora Presidente.