DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

3

de 29 a 31 de Janeiro de 2025, com a finalidade de participar da estruturação do evento de inauguração do Centro de Referência dos Direitos Humanos, equipamento inserido no Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência – PreVio, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos),totalizando R$473,15 (quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos) de acordo com o artigo 12, §1º, classe I do anexo I, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS, símbolo SS-1, matrícula n.° 3000000-5, para viajar a cidade de Crato/CE no período de 29 a 31 de Janeiro de 2025, com a finalidade de participar da estruturação do evento de inauguração do Centro de Referência dos Direitos Humanos, equipamento inserido no Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência – PreVio, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos),totalizando R$ 473,15 (quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I, mais os acréscimos concedidos de acordo com o anexo III do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300000-9-9, a viajar à cidade do Russas-CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, para participar da abertura da V Semana das Engenharias de Russas (SER), que ocorrerá entre os dias 3 e 6 de fevereiro de 2025, no campus da Universidade Federal do Ceará, em Rusas e participar de uma mesa redonda sobre o impacto da universidade no desenvolvimento regional, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), no total de R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 8º; e art. 12, classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 978898-1-3, a viajar à Cidade de São Benedito/CE, nos dias 06 e 07 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar da Inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional Francisco Lima de Aguiar, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando o valor de 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos) de acordo com o §2° do art. 4º; art. 12º e art 16°, classe I do anexo I do Decreto nº nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Viera

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300000-9-9, lotada nesta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, a viajar ao município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 10 a 12 de fevereiro de 2025, para participar da 1ª Semana de Ensino, Pesquisa e Cultura da Universidade Federal do Cariri (UFCA), o tema central da Semana será “Chapada do Araripe: biomas, sociedade e cultura”, em alinhamento com o da 21ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia, “Biomas do Brasil: diversidade, saberes e tecnologias sociais”, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.002173/2024-13, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, Matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2025, a fim de participar da Solenidade de Recondução de Posse para Reitor e Vice-reitor da Universidade Estadual do Ceará, no dia 05/02/2025, e no dia 06/02/2025, reunião com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas da Costa e Denise Pires de Carvalho, Presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos) acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 383,25 (trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe I do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR GUILHERME FRANÇA MORAES , que exerce a função de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, matrícula funcional nº 497.868.1.6, a viajar ao município de Juazeiro do Norte - Ce, no período de 05 a 07 de fevereiro de 2025, a fim de proferir palestra no evento: “Reforma Tributária: Avanços para o Brasil e o Ceará”, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), com fundamento no §1º, do art. 12, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI , Secretário-Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, matrícula: 300008-6-2, a viajar a cidade de Boa Viagem no período de 06 a 07.02.2025, a fim de participar da Inauguração da Brinquedopraça de